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O não comparecimento pode acarretar em uma condução coercitiva (levada à força a comparecer), a depender do motivo da intimação. A pessoa que não cumprir uma intimação pode, inclusive, responder por crime de desobediência à ordem judicial.

A resposta é sim. Com base no artigo 206 do Código… Danilo de Albuquerque Artigos • há 2 anos Vítima que falta à audiência comete crime de desobediência? A vítima que, intimada para ser ouvida em juízo, deixa de comparecer sem motivo justo, não comete crime de desobediência, porque existe a possibilidade de condução coercitiva, que é uma…

As consequenciais de não se responder à uma intimação judicial dependerá muito do conteúdo da intimação que você está recebendo. São muitas as hipóteses. Você pode estar sendo convidado a prestar esclarecimentos sobre fatos de que tem conhecimento (testemunha), então, o seu não comparecimento dependerá da postura adotada por ...

Se, em uma situação, não for possível a intimação por meio eletrônico e nem a sua publicação em um órgão oficial, na situação em que não exista esse tipo de publicação na localidade, deve-se seguir as seguintes opções, tipificadas no artigo 273:

Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial". Uma vez inviável a intimação por meio eletrônico e por publicação em órgão oficial, o Novo CPC garante as possibilidades de realizar-se a intimação pessoalmente ou por carta registrada, tipificadas no artigo 273: "Art. 273.

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