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Já as súmulas, por sua vez, são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais. Sendo assim, confira hoje mais detalhes da Súmula 630 do STJ, que trata sobre a atenuante da confissão ...

sumula 630 stj | Jurisprudência | Busca Jusbrasil ). 6. Mantém-se a causa de aumento prevista no inciso III, do art. 40, da LAD, quando comprovado que o delito ocorreu em local de trabalho coletivo. 7.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal, a respeito, está evidenciado no enunciado 629 da súmula de sua jurisprudência, posta nos seguintes termos: "a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes". 9.

Súmula 630 do STJ - A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio. (Súmula 630, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/04/2019, DJe 29/04/2019) Precedentes originários " [...]

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A Durex escreveu muita história nos últimos 90 anos 1915 LA Jackson funda a London Rubber Company e vende preservativos importados e acessórios para barbearias. 1929 A London Rubber Company (LRC) regista a marca Durex. 1950s A Durex lança o seu primeiro preservativo lubrificado. 1953

Como foi criado o APH? ... Em que ano foi criado o Samu no Brasil? ... O fundamental é saber que, em situações de emergência, deve se manter a calma e ter em mente que a prestação de primeiros socorros não exclui a importância de um médico. Além disso, certifique-se de que há condições seguras o bastante para a prestação do ...

Entenda o que já se sabe sobre o projeto e como vai funcionar a moeda virtual. Assine Economia. O que é Drex? ... veja as mudanças que entrarão em vigor neste ano. 01/01/2024 12h22.

O Suas foi criado em 2005 com o compromisso de romper com a lógica tradicional do assistencialismo e da fragmentação de ações. Instituído como lei em 2011, o sistema promove o acesso a benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial. O que o Creas pode fazer?

Ele foi criado originalmente para uso educacional, para quem quisesse estudar o Unix "em casa". No entanto, vale citar que ele foi escrito do "zero" e apesar de ser uma versão do Unix, não ...

Jogos Notícias Far Cry 7 deverá ser lançado em 2025, com a acção a decorrer no Alasca Por: Gustavo Dias Publicado em 27 de Janeiro, 2023 Tempo de leitura: 1 min Ubisoft/ Far Cry 5

Segundo Henderson, o novo Far Cry 7 deverá ser lançado em algum momento da primavera de 2025, ou seja, ainda está muito longe de ser lançado. Henderson também apontou que o Far Cry 7 é conhecido internamente como Project Blackbird, e trará recursos como morte permanente, sistema de mochilas, contratos e mais.

Far Cry 7 será lançado no outono de 2025. De acordo com um insider brasileiro bastante confiável sobre X, ele também será lançado para Switch 2 em conjunto com todos os outros formatos, então parece que todos poderão se juntar à diversão de resgatar pessoas de bandidos.

O primeiro game na linha cronológica foi lançado em 2016, disponibilizado para PlayStation 4 ( PS4) e Xbox One. A história se passa na Europa Central, em 10.000 a.C, durante a Idade da Pedra ...

Rumores apontam Far Cry 7 para o ano de 2025 By Marcelo Brambz on 27 de setembro de 2023 0 Comments Segundo fontes apontadas pelo site Insider Gaming , o próximo jogo da franquia é conhecido internamente como Project Blackbird e está programado para ser lançado no outono de 2025.