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A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa assegurar o sustento de pessoas que possuem uma relação de dependência financeira, como filhos, ex-cônjuges ou outros familiares. Essencialmente, trata-se de um valor estabelecido para cobrir despesas básicas de sobrevivência e manutenção, incluindo alimentação, moradia, saúde ...

Anúncios O que a pensão alimentícia deve cobrir? Antes de partir para o cálculo, não pule esta parte! Entender de fato no que consiste a pensão alimentícia e quais necessidades do dependente ele deve cobrir é o primeiro passo para calcular. Compreenda que o objetivo da pensão é cobrir gastos básicos e manter o padrão de vida dos filhos.

Como a maioria das ordens judiciais estabelece que o desconto da pensão seja calculado pelo valor líquido do rendimento, surge a dificuldade de se calcular o imposto, haja vista que a parcela da contribuição previdenciária, bem como o valor da própria pensão, são dedutíveis na apuração da base de cálculo.

Assim, caso você tenha direito a receber ou o dever de pagar pensão com base no salário líquido, leve em conta os descontos legais para calcular o valor da pensão alimentícia sobre rendimentos líquidos. Pensão alimentícia sobre rendimentos líquidos, o que é? Esta é uma dúvida que aflige muitos pais e mães.

Além disso, via de regra, a pensão alimentícia incide sobre o salário líquido, isto é, sobre o salário base menos o INSS e o IRRF (imposto de renda retido na fonte) - veja o exemplo abaixo: Salário Base: R$ 4.000,00. INSS (14%): R$ 560,00. IRRF (22,5%): R$ 900,00. Salário Líquido: R$ 2.540,00

A mulher casada sob o regime da separação de bens não podia, segundo o Código de 1916, no artigo 1579, com a morte do marido, ficar até a partilha na posse da herança. Como consequência não podia o marido, se fosse o cônjuge sobrevivente, exercer a inventariança, na forma do artigo 990, I, do CPC de 1973.

Já no caso de o óbito ter ocorrido em casa, a situação é um pouco mais delicada. Caso haja um médico conhecido da família que possa ir até o local, ele pode analisar o corpo e emitir a Declaração de Óbito, senão, o parente mais próximo deve ir a uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência.

Pergunta da leitora: Meu marido faleceu em 2020 vítima da covid-19. Éramos casados sob o regime de comunhão parcial de bens e há 21 anos morávamos no único imóvel da família, constituída por nós e dois filhos. Compramos o imóvel financiado e ao longo deste tempo o quitamos.

Tanto que se não houver ascendentes nem descendentes, o cônjuge receberá o valor total da herança, independente de qual for o regime do casamento. Além disso, o marido ou esposa também tem direito a morar no imóvel residencial da família.

Se o falecimento ocorreu em casa e de forma natural, se havia um médico presente no momento da morte, ele mesmo pode declarar o óbito e emitir um atestado, do contrário, é necessário comunicar à polícia, que fará o registro.

Pilar da caridade da Igreja-casa. As novas Diretrizes da CNBB, válidas até 2023, no número 108, apontam que o Papa Francisco insiste em dizer que deseja uma Igreja pobre para os pobres (EG, n.198). A opção pelos pobres se baseia na prática de Jesus de Nazaré.

Os pobres, a pobreza são temas bíblicos, ligados à Sagrada Escritura, na qual ocupa um lugar considerável. Para o dia mundial dos pobres uma frase bíblica fundamenta a ação.

6 versículos sobre a pobreza Devemos cuidar dos mais pobres, pois isso agrada ao Senhor. 2 anos atrás em 5 de janeiro de 2022 Por Redação Crianças pobres brincando (Foto: Tina Floersch/Unsplash) A Palavra de Deus nos adverte claramente sobre como devemos lidar com a desigualdade social.

O olhar latino-americano da bíblia é um olhar a partir do povo e mais precisamente a partir dos pobres. Mas esse olhar que se deu de forma profunda e sistemática a partir da América Latina, foi…

Jesus está nos mostrando que primeiro é para os pobres. Bem-aventurados os pobres, porque o Reino de Deus pertence a eles. O Reino de Deus pertence aos pobres deste mundo, porém, não façamos aquela visão de que se trata apenas de uma pobreza espiritual.