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Entrou em vigor na sexta-feira, dia 29, a portaria do Ministério da Saúde que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho no país com a entrada de 165 novas patologias, entre elas o ...

Existem algumas situações específicas em que um funcionário não pode ser demitido! Confira quais são elas abaixo: 1. Acidente de trabalho. O trabalhador que sofreu um acidente dentro do ambiente de trabalho ou relacionado ao cargo, ou, que está com alguma doença ocasionada pela função exercida, não pode ser demitido.

Nesta sexta-feira (29) entrou em vigor a lista atualizada de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT). O Ministério da Saúde acrescentou 165 novas patologias à lista, que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador.Entre as principais adições estão a Covid-19 e a síndrome de burnout.. Com a atualização, a lista, instituída em 1999, quase dobra de tamanho, passando de ...

A regra geral é que a empresa pode sim te demitir se a sua doença não estiver ligada ao trabalho. Por exemplo, se você foi diagnosticado com um problema na coluna e esse problema não tem nenhuma relação com o trabalho, a empresa pode te demitir.

O auxílio-doença poderá ser pago tanto para o trabalhador que sofra um acidente de trabalho ou doença profissional que o incapacite temporariamente para suas atividades quanto para aquele trabalhador que seja acometido de qualquer outra doença que não tenha relação com sua atividade laboral.

A Lei de Arbitragem estabelece as regras e procedimentos para a arbitragem no Brasil, permitindo que as partes escolham o juiz arbitral e o local da arbitragem. A sentença arbitral é final e vinculativa, e não pode ser apelada aos tribunais judiciais, exceto em circunstâncias limitadas.

1 de janeiro de 2015 A lei de trânsito mudou e a sua CNH pode estar em risco! Você tem uma multa e quer evitar a perda da habilitação? Clique aqui e faça uma Consulta GRATUITA! Resumo: Entender o que é a arbitragem requer a compreensão acerca de como tal instituto se efetiva. Em nosso país, uma lei específica o rege.

Em um primeiro momento parece deveras estranho aos ouvidos chamar de sentença a decisão proferida pelo árbitro dentro do procedimento arbitral, já que sentença é elemento descrito pelo Código de Processo Civil e, portanto, é ato privativo do juiz togado, no âmbito do processo judicial.

No processo arbitral são possíveis sentenças tanto terminativas, ou seja, aquelas de conteúdo meramente processual, que põem fim ao processo sem julgamento do mérito, quanto às definitivas, isto é, aquelas julgadoras do mérito, aplicando o direito material ao caso concreto.

Sentença arbitral é a decisão proferida por junta ou juízo arbitral, sendo que conforme salienta FONSECA (2005, p. 41) com o advento da Lei 9.307/96, somadas as recentes modificações no Código de Processo Civil, rompeu as diretrizes da lei anterior que se referia as decisões arbitrais como "laudos arbitrais", a Lei 9.307/96 fez ...

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No que investir em 2022: confira 6 opções rentáveis! No que investir em 2022: 6 opções rentáveis que não requerem altos valores de investimento Publicado por Equipe Estácio em 2 de novembro de 2022 | Atualizado em 7 de novembro de 2022 6 minutos para ler Afinal, no que investir?

Guide escala duas novas ações em carteira recomendada para janeiro (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli) A Guide Investimentos realizou duas trocas em sua carteira recomendada de ações para o mês de janeiro, retirando Allos e Sabesp para dar lugar a Eletrobras e MRV ().. Os analistas explicam que estão mantendo um portfólio diversificado para o primeiro mês do ano, ainda com preferência ...

Como CDB, ao investir sabemos que o rendimento pode vir em uma por uma porcentagem do CDI e índices inflacionários somados a uma taxa fixa. Uma de suas vantagens é a isenção de imposto de renda pra pessoa física. Ao investir o meu dinheiro eu sei que todo o rendimento é líquido.