O que diz a psicologia das cores

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O error in procedendo, pelo contrário, decorre da desatenção — às vezes reiterada — do juiz, que se desvia do modelo legal traçado pela legislação processual.

"Como é cediço, o error in procedendo, ou erro de forma, é vício processual, decorrente do descompasso entre a decisão e as regras processuais, já o error in judicando, ou erro de conteúdo, é vício de fundo, em que se alega o descompasso da decisão com normas de direito material.

Error in judicando: definição Parece-nos necessário uma ressalva, pois em não havendo o pronunciamento da instância recursal sobre o acerto ou desacerto do apelo, de forma concreta, inexiste a substituição. Ocorre a substituição, quando o objeto da impugnação for error in judicando.

DO ERROR IN PROCEDENDO. 1. O error in procedendo ocorre quando há vício na atividade judicante e desrespeito às regras processuais, podendo ser reconhecido de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, devendo o decisum ser cassado a fim de que outro seja proferido na instância de origem. 2.

O erro in judicando ocorre nos atos judiciais picos, relacionando-se diretamente à a vidade jurisdicional propriamente dita, ou seja, quando há aplicação do direito material em um determinado caso concre to. Como tais atos cons tuem manifestação da sober ania estatal, em r egra, eles não redundam na responsabilidade civil do Estado.

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