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O trabalho assalariado resume-se na venda da força de trabalho do trabalhador em troca de uma remuneração para que possa obter seu sustento. Os trabalhadores de uma linha de produção são indiferentes ao produto que produzem

O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício.

O trabalho assalariado é uma forma de relação de trabalho em que o empregado recebe um salário em troca da prestação de serviços para o empregador. Essa relação é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante diversos direitos e benefícios para o empregado, como férias remuneradas, décimo terceiro ...

Formal ou assalariado. Esse é o tipo de trabalho mais conhecido -- e com as características que vêm à mente das pessoas quando pensam em emprego. O trabalhador formal é aquele que a empresa contrata e deve cumprir o combinado na descrição da vaga, desde que os itens estejam de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Resposta: Na declaração de ajuste anual, preencha a ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular" na aba "Rendimentos do Trabalho Não Assalariado ". Mesmo que você não tenha o CPF do titular do pagamento, declare o valor recebido e marque o check box " CPF não informado".

De acordo com a lei, é permitido cobrar ao cliente uma taxa pelo uso do cartão de crédito, desde que sejam respeitados os seguintes requisitos: Seja claro: você precisa informar ao cliente sobre a taxa cobrada pelo uso do cartão de crédito de forma clara e fácil de entender.

A partir do dia 27/12, comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016, a 12ª assinada em dezembro pelo presidente Michel Temer (PMDB). É legal cobrar a mais no cartão de débito?

A taxa de débito oscila entre 1,23% e 2%. Na maioria das vezes, o lojista recebe o repasse do valor no prazo de até dois dias. Crédito à vista. As compras feitas à vista no cartão de crédito têm uma taxa mais alta. Ela varia entre 3% e 5%. O cálculo se dá da seguinte forma: valor recebido pelo lojista = valor da compra - % taxa.

Como dissemos, a anuidade é uma cobrança devida, que é definida pela empresa financeira do cartão de crédito, portanto não há distinção quanto a isso no Código de Defesa do Consumidor . Por isso, a cobrança da anuidade pode ocorrer tanto no primeiro ano de utilização do cartão, quanto em um período mais longo.

Pode cobrar taxa do cartão do cliente? Desde junho de 2017, com a aprovação da Lei 13.455, um produto ou serviço pode ter preços diferentes de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Ou seja, se o cliente usar dinheiro ou cheque, pagará um determinado valor que poderá ser maior, se ele optar pelas funções de débito ou crédito do cartão.

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