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A punição para a testemunha que não comparece a audiência injustificadamente está prevista no art. 219 , c/c art. 458, ambos do Código de Processo Penal. Em suma, o magistrado condena ao pagamento de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, mais as custas da diligência. "Art. 206.

Não há falar em nova intimação do ofendido para comparecer à audiência preliminar, uma vez que o artigo 71 da Lei 9.099 /1995 prevê a notificação dos envolvidos apenas quando não comparecem de imediato ao Juizado Especial, após a lavratura do termo circunstanciado.

Se uma pessoa que responde a um processo criminal ou é investigada não comparece a uma audiência ou descumpre alguma determinação do juiz, ela pode sofrer diversas consequências previstas em lei. Em primeiro lugar, o não comparecimento a uma audiência pode implicar na decretação da prisão preventiva do acusado.

A vítima que, intimada para ser ouvida em juízo, deixa de comparecer sem motivo justo, não comete crime de desobediência, porque existe a possibilidade de condução coercitiva, que é uma consequência sancionatória. Segundo jurisprudência do STJ, quando houver, para o descumprimento da ordem, previsão de sanção de ...

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Resumos A utilização das cores no ambiente da Unidade de Terapia Intensiva - UTI pode interferir no bem-estar dos profissionais e clientes. Este estudo teve como objetivo analisar percepções de profissionais e pacientes quanto às cores utilizadas no ambiente de terapia intensiva, identificando aquelas consideradas agradáveis e desagradáveis.

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A UTI nasceu da necessidade de oferecer suporte avançado de vida a pacientes agudamente doentes que porventura possuam chances de sobreviver, destina-se a internação de pacientes com instabilidade clínica e com potencial de gravidade. É um ambiente de alta complexidade, reservado e único no ambiente hospitalar, já que se propõe estabelecer monitorização completa e vigilância 24 horas.