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PRECISA de autorização do companheiro (a), quando de fato vive em união estável, ou comprovar essa união estável por Sentença, ou Escritura Pública, e a compra do imóvel foi na constância da união estável. OBS.1) Casados sempre precisam da autorização do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta (art. 1.647, I do Código ...

Em resumo, uma pessoa casada ou em união estável pode vender um imóvel se o regime de bens adotado for o de comunhão parcial de bens. Portanto, é essencial ficar atento se o regime for de comunhão universal de bens ou separação total de bens, pois a venda do imóvel depende da autorização de ambos os cônjuges.

Reforça-se, portanto, que a regra é clara uma pessoa casada não pode simultaneamente ter união estável com outra pessoa. Da mesma forma, uma pessoa que já vive em união estável não pode simultaneamente ter outra união estável. Essa vedação encontra-se expressamente prevista na legislação, mais especificamente na primeira parte do ...

Quem vive em união estável precisa de autorização do companheiro(a) para ... e a compra do imóvel foi na constância da união estável. OBS.1) Casados sempre precisam da autorização do cônjuge ... nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: I - alienar ou ...

Mesmo que a aquisição do imóvel tenha sido feita com recursos do FGTS, o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça é de que os proventos do trabalho recebidos, por um ou outro cônjuge, na vigência do casamento e da união estável por equiparação, sob o regime da comunhão parcial de bens, compõem o patrimônio comum do casal ...

Dessa forma, o termo Cis/Cisgênero é utilizado para se referir às pessoas cujo gênero é o mesmo que o designado em seu nascimento. Ao nascer, uma pessoa é designada homem ou mulher de acordo com seu sexo. Se a pessoa, ao longo da vida, se entende/se identifica com mesmo gênero atribuído ao momento do nascimento, então é cisgênera.

Definição atribuída a um termo, palavra, frase, texto; acepção, significação. Relevância que se dá a algo; valor: sua participação teve muito significado. Importância representativa atribuída a um sinal ou símbolo. Aquilo que alguma coisa quer dizer; sentido. [Linguística] Forma representativa e mental que se relaciona com a ...

¨ Ts ¨- é o símbolo do elemento químico ¨tenesso¨- do latim ¨tennessine¨= Tennessee. O que significa no whatsapp FZD? Significado de fznd: Abreviação de fazendo, usado em chats da internet. Sabe o que significa TS ? Watch on O que é uma pessoa TS?

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Alguém aí sabe qual é o significado da gíria ts? whatsapp. whatsappweb. whatsap. Responder. PUBLICIDADE. Respostas. Mais Votadas Recentes. camelo1213. Membro. 1 0. 5 anos atrás. Pra mim ts é tsc tsc tsc, sabe? Expressa negação, que nem em história de quadrinhos. Comentar. juninhosilva. Membro. 1 0. 5 anos atrás. ts é tipo tosco.

sujeitam-se o BRB, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da B3 ("Regulamento do Nível 1"). Artigo 2º. O BRB tem sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o

O banco tem 3,5 mil empregados. Imaginar que algum banco, em um ano, chamaria 20% de sua base de empregados não faz o menor sentido", afirmou. "Nosso plano de expansão estabelecido para este ano foi revisto.

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Banco do Brasil (BB) fixou o limite para o quadro de pessoal próprio do Banco do Brasil em 102.681.

O BANCO reembolsará aos empregados o valor da mensalidade dos cursos de graduação nos termos desta Cláusula. PARAGRAFO PRIMEIRO — Para os cursos de interesse do Banco, o reembolso mensal será no valor integral da mensalidade até o limite de R$ 1.118,96 (um mil cento e dezoito reais e

O BRB conta com um quadro de 3.280 empregados. Em maio, a lei que fixa o limite de remunerações para todas as empresas públicas independentes - ou seja, que pagam funcionários com verba própria - foi publicada no Diário Oficial do DF ( leia mais abaixo ).