Por que o Zezé Di Camargo está cantando sozinho

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Os recursos especiais não-remetidos para o STJ que versam sobre idêntica controvérsia devem ficar suspensos até pronunciamento definitivo do STJ sobre o assunto (art. 543-C, § 1º do CPC), sobrestamento equivocado.

Enquanto que o erro em judicando está mais ligado ao teor , conteúdo ou interpretação dada pelo juiz em suas decisões. ou seja , aqui está pedindo uma reforma na decisão para que tenha uma sentença, por exemplo, sem vícios e que atenda aos interesses da parte. FGV (2023):

1 - error in procedendo; ou. 2 - error in judicando. Esses erros são defeitos contidos nas decisões jurisdicionais, capazes de ensejar sua reforma ou sua invalidação. O erro in procedendo consiste no erro do juiz ao proceder. É um erro de forma.

Sulla distinzione tra error in iudicando ed error in procedendo, Op. giuridiche, v... 3.3.3 Distinção entre error in iudicando e error in procedendo Analisados os atos processuais que comportam recurso, é preciso saber qual o tipo de vício que enseja o reexame do ato judicial impugnável...

ERRO IN PROCEDENDO. O erro in judicando ocorre nos atos judiciais típicos, que advém do exercício da função jurisdicional em sentido estrito, ou seja, quando há aplicação do direito material ao caso concreto. Tais atos, em regra, não resultam na responsabilidade civil do Estado.

A aposentadoria especial é um direito importante para trabalhadores expostos a condições adversas, proporcionando a oportunidade de desfrutar da aposentadoria de forma mais precoce.. Leia mais: Conquiste Sua Independência Financeira: Mega da Virada 2023 Terá Prêmio de R$ 570 Milhões!Veja então como jogar aqui. Essas condições podem incluir exposição a agentes químicos, físicos ou ...

Em 2024, a idade mínima sobe de 58 para 58 anos e seis meses para mulheres e de 63 para 63 anos e seis meses, no caso dos homens. A idade mínima aumentará em seis meses a cada ano até chegar a 62 anos para mulheres, em 2031, e 65 anos para homens, em 2027. A regra de pontos também tem mudanças neste ano. Em 2023, para se aposentar por ...

Conversão de tempo especial. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa completar 15, 20 ou 25 anos (a depender do caso) de efetiva exposição aos agentes nocivos. Mas e se o profissional trabalhar, por exemplo, 10 anos exposto a agentes nocivos e depois passar a trabalhar em outra profissão?

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa completar 15, 20 ou 25 anos (a depender do caso) de efetiva exposição aos agentes nocivos. Mas e se o profissional trabalhar, por exemplo, 10 anos exposto a agentes nocivos e depois passar a trabalhar em outra profissão?

A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ou 15 anos. É o que explico a seguir.

Quanto vale uma obra de arte? É possível metrificar o valor de uma obra? Quais parâmetros devem ser usados para isso? Se você é um artista ou artesão e não sabe como precificar seus trabalhos, continue lendo este artigo e saiba mais sobre como precificar as suas obras. É possível criar uma tabela de preço de obras de arte? Sim.

Olá pessoal,No vídeo de hoje resolvi esclarecer TUDO o que vocês precisam saber sobre como calcular o valor da sua arte! Dividi o video em um passo a passo s...

Viver da sua arte é o sonho de todo e qualquer artista, mas nem todos sabem quanto cobrar por ela. Então no post de hoje, quero te mostrar uma forma simples e eficaz para calcular quanto cobrar por seus desenhos/pinturas.

Valor da obra de arte - Encontre o preço de uma obra de arte a partir dos banco de dados de leilão ao redor do mundo e sites de cotação nacional.

Quanto cobrar pela minha arte? Aprenda todos os passos desde o levantamento de custos até o cálculo do percentual de lucro e descubra quanto cobrar pela sua arte e evitar prejuízo. Escrito por Liute Cristian emdezembro de 2021 | Atualizado em novembro de 2023. Participe da minha lista, entre para o grupo do Telegram e receba conteúdos exclusivos.