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Sumário Quando posso pedir reembolso de um valor? Existem diversos casos em que o consumidor aplicar as regras do Código de Defesa do Consumidor e reembolso. Inclusive, a mais comum delas é o direito de arrependimento, que está no artigo 49 do CDC.

Caso seja comprovado que foi creditada uma quantia que não deveria cair naquela conta, mesmo que por erro da instituição bancária, é dever do correntista que foi favorecido com a ação avisar o banco e devolver o crédito indevido que foi recebido, sem ter nenhum custo pela transferência. O dinheiro em conta que tenha origem o erro de um ...

O consumidor também tem o direito de pedir reembolso no caso de um produto ser impróprio para consumo, fora da validade, alterados, adulterados, falsificados, avariados, corrompidos, fraudados, deteriorados ou que apresentam qualquer risco à saúde ou vida do cliente. Cobrança indevida

Normalmente, o estorno é solicitado quando a compra é revertida ou quando o valor pago apresenta alguma falha, seja calculado errado ou cobrado duas vezes pela mesma compra. Assim, o processo de estorno é geralmente realizado pelo vendedor, devolvendo o dinheiro ao cliente para correção, de acordo com a forma que o pagamento foi efetuado.

Em caso de mobilização antecipada de um depósito a prazo, o montante mobilizado tem de estar disponível até ao dia útil seguinte ao da receção da comunicação do pedido de mobilização, exceto se outras condições estiverem estabelecidas no contrato de depósito. O cliente tem ainda direito a receber uma remuneração relativa aos ...

Originário de Belo Horizonte, este fenômeno digital acumulou mais de 29 milhões de inscritos no YouTube e mais de 11 bilhões de visualizações, destacando-se por seus conteúdos variados voltados principalmente para o público infantil.

Este artigo lista os cinquenta canais com mais inscritos na plataforma de vídeo YouTube. [1] A capacidade de se inscrever em canais foi introduzida em outubro de 2005, [2] e o site começou a publicar uma lista de seus canais mais assinados até maio de 2006, quando Smosh, com menos de três mil assinantes, ocupava a posição número um. [3] O canal mais assinado do YouTube atualmente é T ...

A continuidade da gestão feminina na SAP é testamento do compromisso da empresa com o tema, diz Adriana, que considera a diversidade como um fator importante para a inovação. A executiva quer chegar a 2022 com 30% de mulheres em cargos de liderança na SAP (hoje são 26%). "Quem sabe, chegando aos 30%, conseguimos sonhar com 50%?

No início de novembro de 2021, Felipe Neto ultrapassou Whindersson Nunes em número de seguidores, tornando-se o youtuber com mais seguidores do país. Isso pode ser justificado pelo fato dele ter uma estratégia tão regrada com vídeos e lives quase diárias no canal. Ele também promove uma interação em outras redes sociais, como Twitter e Instagram.

O Lucas Neto é irmão do youtuber Felipe Neto, e esse se encontra em 5º lugar dos maiores canais do Youtube. Ademais, é um sucesso entre as crianças, com conteúdo voltado para brincadeiras, histórias e aventuras. 7 - Maria Clara & JP: 30.4 milhões de inscritos. Os irmãos, Maria Clara e JP, estão bombando nos últimos anos em seu canal.

Mas quanto tempo dura essa proteção? A legislação estabelece um período de tempo dentro do qual apenas o próprio autor e os seus herdeiros poderão fazer uso das criações. Esse prazo muda de país para país e no Brasil esse prazo é de 70 anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor da obra.

Para a família do escritor, legislação brasileira só aumenta lucros das editoras, além de permitir publicações menos cuidadosas. Quem adaptar obra para TV ou HQs, por exemplo, poderá receber parte dos lucros.Vidas Secas, Angústia, São Bernardo e todos os outros livros escritos por Graciliano Ramos (1892-1953), um dos maiores nomes da literatura nacional, estão em domínio público a ...

De acordo com a legislação autoral brasileira (Lei 9.610/98), a regra geral para que as obras caiam em domínio público é de 70 anos após a morte do seu autor. Este tempo começa a ser contado em 1º de janeiro do ano subseqüente ao falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

Depois de passados 70 anos, as obras caem em domínio público e podem ser utilizadas livremente, inclusive com a obtenção de recursos econômicos, sem a prévia autorização do autor. Ao contrário da propriedade industrial que protege, por exemplo, uma empresa de lajes construção civil, o direito autoral tem esse prazo de validade.

Quem adaptar obra para TV ou HQs, por exemplo, poderá receber parte dos lucros.Vidas Secas, Angústia, São Bernardo e todos os outros livros escritos por Graciliano Ramos (1892-1953), um dos ...