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A doação de órgãos é caracterizada pelo desejo de doar partes do corpo, que podem ser órgãos ou tecidos (do doador) para uso no tratamento de outro indivíduo (o receptor). O objetivo é recuperar as funções de um órgão ou tecido doente.

A doação, segundo o Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002, é o ato de transferir parte de seu patrimônio, bens ou vantagens, para outro, podendo ser uma pessoa física ou jurídica, como uma associação sem finalidade lucrativa.

Imóvel Doação de imóvel com usufruto vitalício: Quais são as regras? Como fazer? CURTIR Publicado por Galvão & Silva Advocacia há 11 meses Atualmente, muitos pais recorrem ao direito de usufruto vitalício visando garantir o direito dos filhos na herança, assim como assegurar suas moradias até o fim da vida.

"Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra." Caso seja de interesse do doador, a lei permite que se fixe lapso temporal para que o donatário informe se aceita a doação.

Ou seja, a doação não é tão simples como muitos pensam e ao ser realizada precisa respeitar o percentual que o herdeiro receberia em caso de falecimento do doador. Essa regra é imposta pela lei brasileira para evitar a doação de bens pelos pais para, por exemplo, somente um dos herdeiros, uma vez que estariam preterindo os demais, que ...

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Mas, o valor também pode ser consultado utilizando o Cadastro de Pessoa Física; basta digitar seu CPF e senha para conseguir verificar o saldo disponível. Pelo telefone, você consegue verificar o saldo à disposição do trabalhador, validados pelo número do CPF. O telefone de consulta do FGTS é: 0800 726 0207.

A Caixa Econômica Federal começa a distribuir nesta quinta-feira (27) os R$ 12,7 bilhões relativos ao lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022. Veja abaixo quem tem ...

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511. Na prática, a cada R$ 1 mil ...

A defesa da cobrança de Leonan foi a 28ª de Cássio pelo Corinthians. No Paulistão, na eliminação contra o Ituano, nas quartas de final do Estadual, ele havia defendido um pênalti cobrado por Mário Sérgio e igualado a marca do goleiro campeão brasileiro em 1990.

A arbitragem da partida entre Corinthians e Internacional, nesse sábado, gerou muita polêmica e discussão por causa de um pênalti assinalado para o Colorado, na Neo Química Arena. O lance aconteceu, aos 35 minutos do primeiro tempo, quando o jogo ainda estava 0 a 0, e partiu de uma falta cobrada por Edenílson à área corintiana.

Quem cobrou os pênaltis do Corinthians? Para o Corinthians: Fabio Santos, Giuliano e Yuri Alberto marcaram para o Corinthians; Adson cobrou, mas Pasinato defendeu. CORINTHIANS 3X2 AMÉRICA-MG - nos pênaltis 3 a 1. Qual o nome do jogador do Corinthians que perdeu o último pênalti?

"Um desastre". Assim o Corinthians foi definido por Cristian Malaspina, presidente do Argentinos Jrs, que está incomodado por não receber do Timão parte do valor acordado na transferência de Fausto Vera, em 2022.

Aos 36 minutos do 2° tempo, após um cruzamento de Mateus Vital, jogadores e torcedores do time mandante reclamaram de um possível pênalti por toque de mão do zagueiro Léo Pereira, da equipe carioca — ele marcava o atacante Yuri Alberto.