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Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal". O propósito deste artigo é o de verificar se a obrigação acessória pode ou não nascer de um instrumento normativo que não seja lei em sentido estrito.

O fato gerador é o "marco zero" de uma obrigação tributária, uma espécie de ponto de partida. A partir dele, surge a necessidade de pagar um determinado imposto . No âmbito dos negócios, o fato gerador pode acontecer de diferentes maneiras, dependendo principalmente do regime tributário adotado.

A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e se extingue juntamente com o crédito dela decorrente.

O fato gerador tributário é uma situação descrita na lei, atribuída ao pagamento de impostos, que é recolhida pelo Governo. Trata-se de um termo jurídico que indica um fato ou um conjunto de fatos que a lei vincula a uma consequência.

No âmbito da Receita Federal, promover a conformidade tributária é um dos processos de trabalho da cadeia de valor, que tem como objetivo incentivar e facilitar o cumprimento da obrigação tributária, principal ou acessória. A área de fiscalização da Receita Federal, sendo destinatária das informações prestadas pelos contribuintes e ...

QR Code es la abreviatura de Quick Response Code , que en traducción libre significa " código de respuesta rápida ". Estos códigos bidimensionales consisten en una matriz de puntos en blanco y negro que pueden ser escaneados e interpretados por dispositivos electrónicos como teléfonos inteligentes y tabletas.

Intelcom QR Code Reader (Web) Una librería para Java que pueden utilizar vía web, o pueden descargarse y ejecutarla de forma local. ZXing : De Google, y para el Android, por lo que están ...

A QR code ( quick-response code) is a type of two-dimensional matrix barcode, invented in 1994, by Japanese company Denso Wave for labelling automobile parts.

Este sistema del que os hablamos, que permite corregir hasta un 30% de los errores, se usa para que el código QR pueda ser leído por nuestra cámara, aunque resulte dañado o tenga una nitidez ...

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Na prática, é como se o governo já tivesse cunhado não uma, mas várias moedas de US$ 1 trilhão. O momento, de fato, é propício: o estado precisa gastar para fomentar a economia, para criar ...

Quem tem um trilhão de dólares? Fortuna de Elon Musk aumenta US$ 114 bilhões, totalizando US$ 270 bilhões. A fortuna somada das 500 pessoas mais ricas do mundo aumentou em mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,57 trilhões) em 2021, segundo o índice de bilionários da agência Bloomberg. Qual o volume de 1 trilhão de reais?

Quem tem 1 trilhão de reais? O empresário Elon Musk, da Tesla e da Space X, é a pessoa mais rica do mundo em 2022, com uma fortuna estimada em US$ 219 bilhões (R$ 1,021 trilhão ), de acordo com ranking da revista norte-americana Forbes divulgado nesta terça-feira (5). É a primeira vez que ele aparece em primeiro lugar.

O Desenrola Brasil, que vai até o dia 31 de março deste ano, encerrou 2023 com a participação de 11,2 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 32,89 bilhões em dívidas. Os dados são do ...

Pelo BCG, o mundo deve investir de US$ 100 trilhões a US$ 150 trilhões para se descarbonizar em três décadas, o que significaria de US$ 3 trilhões a US$ 5 trilhões por ano até 2050. O Brasil, no entanto, tem um perfil diferente, porque alguns caminhos para essa meta já foram percorridos, observa Ramos.