Qual é o índice oficial de correção monetária

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Confira a seguir o FAQ - perguntas mais frequentes sobre o GRO e PGR da nova NR-1, coletadas pela equipe do Sistema ESO. O objetivo deste FAQ é sanar as dúvidas mais frequentes sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais e o PGR, da maneira mais breve e objetiva possível. Esta página é atualizada sempre que uma nova pergunta frequente é ...

77. Quando o perigo está sob controle, é necessário o registro e controle das medidas de prevenção? .52 78. Caso na minha avaliação quantitativa de, por exemplo, sílica der como resultado "não detectado",

Confira as Mudanças da Nova NR 01 para 2022. O Governo Federal vem promovendo uma série de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NR's). São alterações importantes que interessam a empresários e profissionais de RH. Por isso, nós reforçamos um enorme compromisso em fornecer às indústrias de todo o Brasil o acesso a informações ...

43. Quando existe um perigo, porém o risco associado seja classificado como "0", é necessário reconhecer o perigo no PGR?.....35 44. Os perigos mecânicos mantidos sob controle devem constar no inventário de risco, serem

A NR01 também pede que o Ergonomista aplique um critério de decisão: ... Por exemplo, um caso que o trabalho é co-causador, são os afastamentos por tendinite do manguito rotador do ombro em trabalhos que exijam abduções frequentes do ombro. ... Nesse caso acima, você inicia identificando o perigo, avalia o risco e define ele como ...

As mudanças promovidas no art. 157 do Código Penal diminuirá a incidência deste delito? Acredito que não, mas se atingir o objetivo de diminuir os índices de latrocínio e lesão corporal grave, por certo as modificações já terão valido a pena., com o perdão do trocadilho.

O artigo 157 do Código Penal define roubo como a subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante violência ou grave ameaça. Quais são as penas previstas pelo artigo 157 do Código Penal? O artigo 157 do Código Penal prevê penas de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa, para quem cometer o crime de roubo.

Quando quis, o CTN tratou diferentemente as multas punitivas e moratórias (ver, a propósito, o art. 134, parágrafo único). Não se faz essa distinção no art. 157. Logo, o sentido do texto é o de que a multa tributária, seja na modalidade moratória, seja na punitiva, não tem por finalidade substituir o pagamento do tributo.

O artigo 157 do Código Penal, que trata do roubo, traz diversas hipóteses de aumento de pena. Já o homicídio, previsto no artigo 121 e seguintes do Código Penal, é um atentado contra vida. O dolo (intenção) do criminoso é tirar a vida de outra pessoa.

Já para corrente doutrinária que sustenta que a inovação legislativa é uma causa de aumento de pena (majorante), a reprimenda penal do roubo com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido (§2º-B, do Art. 157 do Código Penal) incidiria na terceira fase da dosimetria da pena, sendo que o cálculo "em dobro" da pena aplicada seria maior que o 2/3 previsto para a majorante do ...

Quem está prestes a cumprir as exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar precisa ficar atento. Em 2024, algumas regras de transição avançam, conforme ...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2024 (confira abaixo).). O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.. Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com ...

Via de regra, quem perde o emprego deixa de ser segurado do INSS após 12 meses sem pagamento. Mas o prazo pode ser prorrogado e chegar a: 24 meses (dois anos) Se antes o trabalhador já tiver feito 120 contribuições ao INSS, sem interrupção; Se tiver feito menos de 120 contribuições, sem interrupção, mas comprovar que está desempregado. 36 meses

50 anos: dúvidas para pagamentos e liberações no INSS A maioria das pessoas que já passou dos 50 anos e que está pensando em aposentadoria, sempre começa a conversa com algumas indagações: Qual é a melhor aposentadoria para mim? Como eu faço o cálculo para saber quanto tempo eu tenho? Como devo pagar o INSS […]

O prejuízo de pagar o salário sem registro ao trabalhador, no caso do INSS então, é que quando ele precisar solicitar algum benefício previdenciário, o valor pago não será condizente com o total recebido por ele, contando com o valor a mais que ele recebe. Como se aposentar pelo INSS com o teto de 7 mil reais?