O que acontece se eu não recolher o Carnê-Leão

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Longe dos microfones, o intérprete foi homenageado por Emerson Dias, atual cantor principal do Salgueiro, que gravou o samba enredo de 2024 com referências a Quinho. Despedida: Intérprete ...

PUBLICIDADE Como ficou o julgamento sobre correção do FGTS? Relembre placar e votos no STF Ministros discutem uso da Taxa Referencial (TR) na correção de saldos do fundo; votos defendem que rendimento seja, no mínimo, igual ao da poupança Por Juliana Steil, Valor — São Paulo 09/11/2023 14h25 Atualizado há um mês

Sulamita Alves Revisão do FGTS de 1999 a 2013: saiba como receber o dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 13 o uso da Taxa Referencial (TR) para atualização monetária do benefício trabalhista Escrito por Redação , 06:00 - 04 de Maio de 2021 Atualizado às 07:47 Negócios

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: saiba como receber o dinheiro CURTIR Publicado por Juri Descomplica há 3 anos No próximo dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação de correção dos depósitos feitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira 8 o julgamento que analisa a aplicação da Taxa Referencial na correção do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço . A análise estava suspensa desde abril, após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques . Como justificativa para a suspensão, o ministro alegou que dados do ...

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Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem''.

Problemas com v oos estão entre os casos mais comuns de pedidos de indenização por danos morais que, como você já sabe, o tempo que demora para receber depende muito do caso. Quando um passageiro tem a sua chegada ao destino final atrasada em mais de 4 horas em relação ao horário de chegada previsto, cabe indenização por danos morais.

Garantir que a vítima seja ressarcida por danos que tenha sofrido, sejam eles morais ou econômicos. Esse é o objetivo da indenização, prevista no Código Civil Brasileiro. O tipo de indenização geralmente é decidido pelo juiz do caso, que analisa o prejuízo sofrido pela vítima.

Em uma delas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em 2020, que o estado do Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria pagassem juntos uma indenização de R$ 109 mil aos pais ...

Prazo prescricional para propor ação de indenização é contado a partir do conhecimento do fato. Prazo prescricional para entrar com uma ação de indenização deve ser contado a partir da data da ciência da lesão.