Por que as pessoas não têm acesso à internet no Brasil

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No Brasil vige a Lei 9610/1998, Lei de Direitos Autorais, que prevê uma exceção em seu art. 46, inciso VIII, informando que não constitui ofensa aos direitos autorais: a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si n...

Os direitos autorais protegem os direitos que os autores têm sobre sua obra, ficando a cargo deles todos os créditos e bônus que a obra produza, o direito de publicação, divulgação, compartilhamento, cópia ou impressão, enfim a lista é enorme das atividades que podem ser desenvolvidas

O Decreto nº 5.492 de 1928 regulamentou a organização das empresas de diversões e a locação de serviços teatrais, permitindo que litígios entre artistas, autores, empresários e auxiliares fossem solucionados pelo Juízo Arbitral, caso desejado pelos interessados, de acordo com o artigo 71 do respectivo regulamento.

Ao identificar a existência de direitos autorais em um conteúdo, é importante considerar se a obra é original, se possui elementos criativos e se há indicação de autoria. Lembre-se de que o uso indevido de conteúdos protegidos pelos direitos autorais pode resultar em sanções legais, como multas e indenizações.

Ao registrar os seus direitos autorais, você estará garantindo uma declaração datada e com especificações claras da obra, que garante que aquela produção intelectual pertence, de fato, a você. Vale ressaltar que a obra deve estar desenvolvida. Isto é, você não pode registrar apenas uma ideia e se valer disso para tentar angariar ...

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A ordem de limite Stop é uma ordem mercantil para comprar ou vender a um preço e intervalo de execução predeterminados. Em outras palavras, é uma solicitação de venda ou compra que combina em si uma ordem de limite e ordem Stop.

Se você achar que eu sou uma 'destalentada', é só sair da minha live". "Muitos apontam o dedo para quem têm as coisas, mas não sabem o preço que foi pago por tudo isso.

Michael Jordan sempre foi um apreciador de carros. E agora um de seus modelos surge em leilão.Trata-se do BMW 850i, da geração E31, que pertenceu ao ex-astro da NBA durante quatro anos.O icônico Série 8 tem motor V12 5.0 de 300 cv, câmbio manual e quase 50 mil km rodados. O carro foi comprado pelo próprio Jordan em 1991 na loja Motor Werks em Barrington, nos arredores de Chicago (EUA).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento do Loas de 2024. As datas de pagamento levam em conta o número final do benefício e o valor que o segurado recebe, que ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o calendário de pagamentos dos benefícios para 2024. O primeiro depósito é no dia 25 de janeiro. Podem receber os valores aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320).

A antecipação do pagamento do 13º salário da Previdência foi anunciada nesta quinta-feira (17), pelo governo federal. Confira quem deve receber o benefício e quais devem ser as datas de ...

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Veja o que diz o governo Calendário do INSS em dezembro começa antes do Natal; veja tabela completa. Para saber o dia em que vai receber, basta verificar o último número presente no cartão de benefício, sem levar em consideração o dígito verificador após o traço.