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Os direitos autorais protegem os direitos que os autores têm sobre sua obra, ficando a cargo deles todos os créditos e bônus que a obra produza, o direito de publicação, divulgação, compartilhamento, cópia ou impressão, enfim a lista é enorme das atividades que podem ser desenvolvidas. Esses direitos são completamente diferentes de ...

Como receber os direitos autorais de livros independentes? Se você optar por vender sua obra de forma particular, os direitos autorais serão "administrados" por você mesmo, dependento dos custos com a obra versus o preço definido para venda. Porém, o alcance do seu livro será limitado.

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A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) garante a remuneração de compositores, músicos e gravadoras de qualquer música quando ela é reproduzida. Para assegurar que todos sejam remunerados adequadamente, foi criada a taxa ECAD! Ela é um tributo pago ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, um ...

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A suspensão é o sistema de molas, amortecederoes e braços utilizados para reduzir o impacto da irregularidade da pista aos ocupantes do veículo.. A suspensão também é responsável pela estabilidade do veículo.. 01 Junta Homocinética Fixa 02 Coifa 03 Junta Homocinética Deslizante 04 Batente 05 Amortecedor 06 Pivô 07 Terminal de Direção 08 Tirante 09 Bucha da suspensão

Em resumo, a suspensão do carro evoluiu ao longo dos anos, desde os primeiros feixes de molas até os sistemas avançados de suspensão ativa e eletrônica. Esses avanços têm como objetivo proporcionar uma condução mais suave, melhorar a estabilidade e garantir a segurança dos ocupantes do veículo.

Em 1940, Earle MacPherson, projetista da Ford, inventou a suspensão independente que leva seu nome, largamente utilizada atualmente, implementada inicialmente em 1950, num pequeno Ford Inglês. Figuras 3.17 e 3.18: Os carros de Mors e Panhard-Levassor (1903).

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Esta situação começou a mudar com a descoberta da fabricação do aço em 1856 pelo engenheiro metalurgista Henry Bessemer que, permitiu que molas feitas em aço temperado pudessem ser utilizadas e, desta forma, melhorando a qualidade do conforto de rodagem das carruagens e carroças.

Os sujeitos secundários, chamados também de acessório ou colaterais, se integram ao processo de modo não obrigatório, ou seja, sua presença é facultativa ao ato. São chamados de colaterais, pois se agregam tanto ao polo ativo quanto ao pacífico, podendo intervir no feito e deduzir pretensões.

Secundário, por sua vez, é aquele efeito " (...) previsto em lei, atinge a esfera de direitos do réu, mas diverso da pena, com fins não necessariamente atrelados aos objetivos repressivo-preventivos do Direito Penal" (JUNQUEIRA; VANZOLINI, 2021). Esses efeitos secundários podem ser penais e extrapenais.

O que é um réu? O réu é a pessoa ou entidade que está sendo acusada de cometer um crime ou violar uma lei. É a parte contrária ao autor da ação, que busca a reparação de um dano ou a punição de um ato ilícito. O réu é o responsável por se defender das acusações apresentadas e apresentar suas próprias alegações.

Em contexto jurídico, requerente e requerido são termos usados em processos de natureza não penal. Já o réu é a pessoa que deverá responder por um crime ou delito, sendo o polo passivo do processo judicial. Contra o réu está o autor, que promove a ação como polo ativo do processo.

O que significa preceito secundário? O preceito secundário é aquele que fica encarregado de individualizar a pena. Exemplo: Preceito primário do artigo 121. Logo após vem o preceito secundário. Ver resposta completa. O que são preceitos básicos?