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A proteção legal do direito autoral de imagem é garantida pela lei de propriedade intelectual no Brasil. Essa legislação assegura que qualquer reprodução ou utilização não autorizada de uma imagem protegida constitui uma violação dos direitos autorais.

Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da Casa afirmou que a vida no ambiente digital é "muito rápida" e que é preciso encontrar formas de a Constituição também alcançar ...

O direito de imagem é um dos direitos da personalidade que foram consagrados na Constituição Federal Brasileira, sendo inerente de cada indivíduo, pessoa física ou jurídica, e que se violado gera o dever de reparação. A imagem pode ser interpretada como a personalidade exteriorizada pelo indivíduo na sociedade.

O direito de imagem encontra respaldo no Código Civil de 2002 e na Constituição Federal de 1988 em seu art 5, Inciso Vº que diz: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem"; Inciso X "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das ...

No Brasil, o copyright é regido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que oferece proteção abrangente para os criadores e estabelece as regras para o uso de obras protegidas. Neste artigo, vamos explorar mais profundamente este conceito, sua importância e como ele se aplica no contexto brasileiro.

Para cancelar uma transação ainda em andamento, você deve entrar em contato com o atendimento do PicPay via aplicativo. É importante ressaltar também que a plataforma não faz análise de...

Por segurança, exclua o cartão; Se o pagamento foi feito com o PicPay Card, entre em contato direto na Central de Cartões pelo número (11) 4003 3939. Vamos repassar algumas etapas do que fazer nessa situação: Reúna todas as informações possíveis sobre o pagamento, como data, valor e...

Contestação de compra picpay PicPay São Manuel - SP 31/05/2023 às 14:52 ID: 165641077 Cartões de Crédito Cartão de crédito Estorno do valor pago Fizeram uma compra no meu cartão de crédito picpay, por aproximação que eu não sei como, pq o cartão só fica comigo.

Contestar Compra. Compra indevida com PicPay Card perdido ou roubado. O que fazer ? Estou com o PicPay Card e não fiz essa compra. E agora? Fiz a compra com PicPay Card mas tive um problema. O que devo fazer? Quando é feito o estorno de uma compra usando PicPay Card? O que acontece quando uma compra com PicPay Card é cobrada em duplicidade?

A contestação pode ser feita em transações realizadas em lojas físicas e online. Um dos principais motivos para a solicitação de um chargeback é um desacordo entre o comprador e o vendedor. Ou seja, quando alguém faz uma compra, mas alega que os termos da transação não foram cumpridos. Por exemplo, a não entrega do produto ou serviço.

Danilo tem uma lesão que não aparenta ser tão grave, mas o tratamento para diminuir a dor é mais demorado. Enquanto o problema de Neymar não tem como parâmetro de gravidade o derrame causado pela entorse. Com o tratamento intensivo, após as primeiras 48 horas já houve evolução satisfatória.

Após quase 30 dias afastado dos gramados por conta de uma lesão na coxa esquerda, o volante Danilo foi titular do Palmeiras na vitória por 3 a 2 sobre o Bahia, neste domingo, pelo Campeonato Brasileiro. O camisa 28 celebrou a volta e destacou o resultado positivo conquistado. "Desde que subi ao profissional tive uma […]

Danilo chegou à Rússia como titular de Tite. Tanto que ele começou a partida diante da Suíça, jogo que terminou empatado por 1 a 1. No entanto, na véspera do jogo contra a Costa Rica, dia 21 de junho, Danilo sofreu uma lesão no quadril. Com isso, Fágner ganhou a posição e começou os jogos contra a seleção da América Central e diante da Sérvia.

Veja o momento que Danilo, lateral da Seleção Brasileira, sente lesão na partida contra a Venezuela. - Após sofrer uma lesão a serviço internacional, Danilo foi submetido a uma avaliação clínica no J|Medical. Os exames revelaram uma distensão no tendão da perna esquerda.

De acordo com a decisão, aprovada por seis votos em um colegiado de 11 juízes, a Knesset — como é conhecido o Parlamento israelense — abusou do seu poder legislativo ao fazer com que a lei ...