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O quinto episódio de "Brennand", podcast do UOL Prime, conta detalhes da relação entre Thiago e seu único filho, L., de 18 anos. Os dois colecionam episódios de briga e de companheirismo ...

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.

há 3 anos. O art. 56 da Lei de Registros Publicos não autoriza o acréscimo de sobrenomes estranhos ao grupo familiar, permitindo apenas a alteração de prenome, o acréscimo de sobrenome familiar ou a ordem de sobrenomes. Se os pais não podem registrar os filhos com sobrenomes estranhos à família, com muito mais razão não há que se ...

O que acontece se eu registrar meu filho com meu sobrenome? 1. não podem ser atribuídos mais de dois nomes simples ou um nome composto que são considerados como tais no uso geral equatoriano. No caso de filhos de pai ou mãe estrangeiros, estes dois nomes podem ser escolhidos livremente.

A lei de registros publicos prevê a hipótese de alteração entre os 18 e 19 anos de idade. Após este prazo, qualquer alteração ao nome ou sobrenome, desde que haja justo motivo e que não causem prejuízos a terceiros e credores deve ser requerida através de ação judicial de retificação de nome, por meio de advogado.

A mudança tem o objetivo de isentar cerca de 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas do pagamento do Imposto de Renda 2024, conforme projeções da Receita Federal. O Governo Federal planeja estender a isenção para contribuintes com salários de até R$ 5 mil, prevista para entrar em vigor até 2026 , ao final do terceiro mandato do presidente Lula .

Veja quando o Imposto de Renda 2024 começa. Como falamos acima, já há a definição dos prazos e os contribuintes devem submeter a declaração entre os dias 15 de março de 31 de maio de 2024. Vale lembrar que, quanto antes você realizar o processo, antes você será contemplado para o recebimento da restituição do IRPF.

A declaração do IRPF deve ser feita por todas as pessoas que, ao longo do ano, tiveram um rendimento acima do teto que é determinado pela Receita Federal, podendo sofrer alterações anuais. Em 2023, todo cidadão brasileiro que obteve proventos acima do valor de R$28.559,70 deverá declarar o IRPF.

De pessoa jurídica para pessoa física. Quando uma pessoa jurídica realizar contrato de locação e utiliza imóvel de pessoa física, a cada pagamento realizado deverá haver a retenção de imposto de renda na fonte a título de antecipação do imposto devido (Instrução Normativa RFB 1.500/2014 Art. 22).

A Receita Federal paga hoje o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476 pessoas, no valor de R ...

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