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Da Redação | 21/12/2020, 10h27. Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa.

O Código Penal Brasileiro estabelece critérios claros que determinam o que constitui uma falsa acusação. De acordo com a lei, qualquer indivíduo que imputa falsamente a alguém um ato definido como crime ou falta de ética comte esse delito.

A resposta é aparentemente simples: é necessário além do boletim de ocorrência, a existência de testemunhas (preferencialmente três ou mais) que tenham presenciado o fato, bem como print de conversa ou mesmo filmagens do ato ilícito praticado.

Concluindo essa reflexão, a falsa acusação, dói e machuca, mas devemos nos espelhar nos antigos, nos primórdios, daqueles que mediante as falsas acusações não ousaram abrir suas bocas, muitos imitados por nosso Mestre e inspirados Naquele que foi levado como uma muda ovelha para o matadouro. Diante de homens maus e dominados ...

A FALSA ACUSAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DANOS À SAÚDE DO GENITOR ACUSADO FALSAMENTE DE ABUSO SEXUAL BASTOS,Alder Thiago 1 LIMAVERDE, Daniel Ferreira 2 GOUVEIA, Wagner Camargo3 MARTINS, Viviane Lima4 RESUMO: Através da metodologia hipotético-dedutiva, busca-se responder a seguinte indagação:

Governo informa que Brasil quitou R$ ... foram quitados passivos de R$ 1,1 bilhão referentes a missões de paz da organização e, ainda, um valor aproximado ... a quitação da dívida com a ...

Dívida Pública Federal subiu 1,24%, passando de R$ 5,329 trilhões em junho para R$ 5,396 trilhões em julho e, segundo o Tesouro, deve continuar subindo nos próximos meses.

A Dívida Pública Federal - que inclui o endividamento interno e externo do Brasil - fechou 2021 em R$ 5,613 trilhões, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 12% em relação a 2020, quando a dívida estava em R$ 5 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 2,34% (termos nominais) no período, encerrando novembro em R$ 250,05 bilhões (US$ 50,66 bilhões). As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a novembro, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda.

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) totalizou R$ 5,75 trilhões em setembro, uma redução de R$ 29,4 bilhões (0,51%) em relação a agosto. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 0,72%, passando de R$ 5,53 trilhões para R$ 5,49 trilhões.

O recurso Navegação segura fica desativado. Os recursos usados nos outros níveis de proteção ficam desativados. O recurso Navegação segura ainda pode ser ativado em outros Serviços do Google,...

Como desbloquear pasta segura Samsung? Ouça em voz altaPausarSe a Pasta Segura não aparecer no seu dispositivo Samsung, será necessário ativá-la primeiro. Vá em Configurações> Biometria e segurança > Pasta Segura. Você precisará fazer login na sua conta Samsung para usar a pasta segura para poder redefini-la, se necessário.

Neste vídeo aprenda ativar, configurar e usar a função pasta segura nos smartphones da Samsung, tire as suas dúvidas sobre essa função, aprenda a bloquear aplicativos, ocultar fotos, vídeo e...

1. Como camuflar a pasta segura O procedimento é relativamente simples e você pode abusar da criatividade aqui. Se já acessou a Pasta Segura anteriormente, basta — na tela inicial dos apps — clicar no menu na margem superior direita para começar. Vá, então, em Personalizar. Dessa maneira, é possível escolher entre 12 ícones genéricos.

Verifique como atualizar o software do seu dispositivo móvel, pela ordem seguinte. Passo 1. Aceda a Definições > Atualização do software. Passo 2. Toque em Transferir e instalar. Passo 3. Siga as instruções no ecrã. Importante: A Pasta Segura é uma área de armazenamento independente e segura. Os dados na Pasta Segura não podem ser ...