Qual o prazo de prescrição de uma penhora

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A remoção também acontece se, por exemplo, você criar um conteúdo original em cima de materiais protegidos por direitos autorais. Não são todos os conteúdos que permitem a você reproduzi ...

As violações dos direitos autorais se dão quando uma obra é utilizada sem a autorização do autor, seja para obter lucro ou não. Entre os casos mais conhecidos de violação estão o plágio, que é a apropriação indevida de uma produção, e a pirataria.

Se 2023 foi o ano em que a inteligência artificial mudou tudo, 2024 poderá ser lembrado como o ano em que a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos mudou em relação à IA.. A ...

Entender o que é copyright, e como ele se relaciona com os direitos autorais, é essencial para todos os envolvidos no mundo da criação de conteúdo. Se você é um autor, músico, artista ou qualquer outro tipo de criador, a compreensão do copyright é crucial para garantir que seus direitos sejam sempre protegidos.

Assinar por uma obra que não é sua, entre outras. De uma maneira geral, pode-se dizer que se alguém se beneficia, financeiramente ou não, de uma obra ou trabalho que não é dela, sem ter a autorização da outra pessoa, esse alguém está violando os direitos autorais. É importante diferenciar.

Veja o que diz o artigo 307 do Código Penal: Art. 307. Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter... Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para...

Sim, é crime de utilização de falsa identidade, como prescrevem os artigos 307 e 308 do Código Penal. A pena é detenção de três meses a um ano ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

1 - Quem, ilegitimamente e com intenção de fazer crer que lhe pertencem, utilizar ou usar designação, sinal, uniforme ou traje próprios de função do serviço público, nacional ou estrangeiro, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias. 2 - Se a designação, sinal, uniforme ou traje for ...

1 - A aplicação de penas e de medidas de segurança visa a proteção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade. 2 - Em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa. 3 - A medida de segurança só pode ser aplicada se for proporcionada à gravidade do facto e à perigosidade do agente.

Integrando aquele movimento, apresentou-se ainda uma proposta de lei concernente à «legislação especial aplicável a jovens delinquentes dos 16 aos 21 anos». Mas, se muito já foi feito, é indiscutível que falta consagrar o essencial, isto é, o Código Penal - partes geral e especial.

Cristiano Ronaldo - 61 hat-tricks. Muitos fãs acreditam que a carreira de Cristiano Ronaldo diminuiu indo para o futebol saudita, mas os 61 hat-tricks que o jogador de 38 anos registrou não é tarefa fácil. Ronaldo marcou quatro gols e anotou seu 61º hat-trick na carreira nesta quinta-feira, 9 durante a partida de seu clube, o Al Nassr ...

Luis Suárez Suárez recentemente chegou aos 500 gols na carreira. / JAVIER SORIANO/Getty Images Idade: 34 anos Clube atual: Atlético de Madrid Hat-tricks na carreira: 29 4. Robert Lewandowski...

1 É de Gonçalo Ramos o único hat-trick do torneio - marcou 3 golos à Suíça no jogo dos "oitavos". O avançado português viveu a sua noite de glória, esta terça-feira: substituto de ...

04/01/2024 às 12:13. Mateo Messi, filho do meio de Lionel Messi, mostrou habilidade nas categorias de base do Inter Miami. O garoto de apenas oito anos marcou um hat-trick em um dos jogos da equipe, e o vídeo viralizou nas redes sociais. Além dos gols, Mateo deu dribles, fez outras finalizações e realizou boas jogadas durante a partida.

Maior artilheiro da história do Brasileirão, a lenda Roberto Dinamite também é o jogador com mais hat-tricks no torneio desde 1971, com 11 no total. O levantamento foi feito pelo jornalista Rodolfo Rodrigues, do UOL.