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Veja o que você precisa saber antes de virar MEI e quais são as principais obrigações do MEI após a formalização. Portal do Empreendedor: Pagamento da Contribuição Mensal (DAS); Emissão da Guia DAS-MEI. FONTES:1. Atenção ao novo valor de contribuição do MEI!2. MEI terá novo valor de contribuição3.

As bases da referida norma, já estampadas em seu artigo 1º, são: a obrigatoriedade da prestação de informações claras sobre o produto, o serviço e o fornecedor (art. 1º, I); o dever de facilitação do atendimento ao consumidor (art. 1º, II); e o repeito ao direito de arrependimento (art. 1º, III), antes tratado apenas de ...

As instituições financeiras prestadoras de serviços públicos também são fornecedoras e, por isso, devem obedecer ao Código de Defesa do Consumidor. Conceito de produto. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial (art. 3º, parágrafo 1º, CDC).

Diante disso, a fim de evitar qualquer contratempo, confira quais são as cinco principais obrigações que todo MEI deve cumprir em 2024: Emissão de nota fiscal. Os MEIs são obrigados a emitir nota fiscal quando o consumidor final for uma pessoa jurídica (PJ), conforme diz a legislação. Enquanto isso, caso o consumidor final seja uma ...

quais os fornecedores têm responsabilidade na prestação de serviço ou oferta de produto com foco específico no consumidor com deficiência. 5.1. Acessibilidade O primeiro elemento das obrigações dos fornecedores em relação aos consumidores com deficiência é a acessibilidade. 5.1.1. Aspectos gerais de acessibilidade em ambientes físicos

Dentre as frutas mais exportadas pelo Brasil em 2021 estão: mangas, com US$ 248 milhões e 20% do total exportado no período; melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação; uvas, com US$ 155,9 milhões e 13%; nozes e castanhas, com US$ 151,9 milhões e 13%; limões e limas, com US$ 123,8 milhões e 10% de participação.

No entanto, nem todas as frutas são iguais e algumas delas fornecem benefícios de saúde exclusivos. 1. Toranja. A toranja é uma das frutas cítricas mais saudáveis. Além de ser uma boa fonte de vitaminas e minerais, é conhecida por sua capacidade de auxiliar na perda de peso e reduzir a resistência à insulina.

Os maiores produtores de frutas do mundo são a China, Índia, Brasil, Turquia e México. Apesar de fazerem parte de uma elite seleta, a quantidade produzida por cada um desses países varia consideravelmente. Além do mais, o leque de frutas cultivadas é algo único, tanto pelas condições climáticas quanto pela cultura individual.

Segundo a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) mais recente do IBGE (2018), as 5 frutas mais consumidas no Brasil são: Banana. Laranja. Melancia. Maçã. Mamão. Uma plantação de banana, a fruta mais consumida em território nacional. Dez frutas ocupam o ranking divulgado pela pesquisa. Logo atrás das cinco destacadas, estão abacaxi ...

Confira quais são os produtos mais vendidos no verão, com 10 ideias de categorias que mais vendem na estação e 5 dicas para impulsionar seu faturamento. ... assim, você aumenta suas chances de vender mais. 10. Alimentos gelados e refrescantes. ... Não basta selecionar o que mais vende no verão para incluir no seu catálogo de produtos ...

Texto oferece consulta, promete saque via pix e fornece link falso. Material citado não é do BC, diz assessoria do Banco Central. Plataforma de verificação de segurança aponta que link pode ...

Fraude do saque social promete a liberação de um suposto benefício do governo após o pagamento de uma taxa. Vítimas realizam o procedimento, mas nunca recebem o dinheiro; confira O golpe do saque social tem sido amplamente disseminado nas redes sociais prometendo acesso a um suposto auxílio do governo perante o pagamento de uma taxa,

A realidade social, neste sentido , é uma combinação de múltiplas subjectividades, que leva a que uma comunidade analise aquilo que acontece a partir de certos parâmetros, prejuízos, etc. Como dentro de uma sociedade existem indivíduos que, ao interagirem entre si, são influenciados e que influenciam, a realidade social não é algo ...

Essa informação é falsa, pois o BCB não bloqueia valores a receber. 5. A página falsa exibe um vídeo se passando pelo Banco Central do Brasil. O vídeo é falso e é usado para ludibriar a vítima. 6. A página falsa exibe um guia de pagamento com os nomes de "Tarifa Transicional", "Contribuição Federal" e "Tarifa de Saque".

Não é verdade que o governo federal lançou site que, com base no CPF, permite ao usuário consultar e sacar valores a receber. Publicações enganosas nas redes sociais inventaram programa de "saque social" e estão redirecionando usuários para site falso que usa identidade visual do gov.br, o site oficial do governo federal. É golpe.