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24 de julho de 2023. A indenização por danos morais é uma compensação financeira concedida a uma pessoa que sofreu ofensa aos seus direitos de personalidade, como insultos à sua intimidade, privacidade, honra ou imagem, que causaram sofrimentos psicológicos, emocionais e reputacionais. Para se ter ideia, de acordo com o Conselho Nacional ...
Pode mascar chiclete no jejum religiosoCritérios e método para calcular danos morais. O Código Civil não é específico acerca dos critérios para o cálculo do dano moral. No Artigo 944, estabelece apenas que "a indenização mede-se pela extensão do dano". Parágrafo único: "Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir ...
Que mais dá engajamento no TikTokO direito à indenização por dano moral se traduz na reparação monetária por ofensa à honra ou imagem do indivíduo perante a vida em sociedade. Em artigos anteriores aqui no dicionário direito, tratamos sobre temas como sentença judicial, contraditório e ampla defesa, resolução de mérito e devido processo legal.
As ações por danos morais têm um prazo de prescrição, ou seja, devem ser concluídas antes de um certo tempo. Os casos relacionados à compra de bens e serviços prescrevem em 5 anos, seguindo o Código de Defesa do Consumidor. Os demais casos têm um prazo de prescrição de 3 anos, de acordo com o Código Civil.
Qual o DJ mais bem pagoEm 23 de novembro de 2011, no julgamento do REsp nº 1.132.866-SP (1), a 2ª Seção do STJ, por maioria, decidiu por firmar entendimento sobre o termo inicial para incidência dos juros moratórios em casos de indenização por danos morais, fixando-o a partir na data do evento danoso, aplicando irrestritamente a Súmula 54 do STJ (2 ...
Qual o nome antigo da ÍndiaAté o momento, dá para dizer que o lançamento de celular mais aguardado de 2024 é o Samsung Galaxy S24 Ultra. Este celular deve chegar em janeiro de 2024 e promete trazer uma série de novos recursos como uma uma tela dobrável. Inclusive, o Galaxy S24 Ultra deve ser o primeiro celular da Samsung com uma tela dobrável.
Se seu bolso continua sem limites, mas você prefere ter um Android para chamar de seu, a melhor escolha de 2022 é o Galaxy S22 Ultra. Ele tem o melhor hardware que seu dinheiro pode comprar no momento, junto de ser o sucessor dos Galaxy Note por aceitar a S Pen - ela é comprada separadamente, mas saiba que funcionará exatamente como você espera.
Qual é o melhor celular da Motorola no momento? Isso realmente depende de suas prioridades, mas pelo nosso dinheiro provavelmente é o Moto G200 5G . Discutiremos isso com mais detalhes posteriormente, mas é um aparelho com alguns recursos fantásticos de ponta e desempenho rápido, para compradores de médio porte.
Com a virada do ano, o mercado de smartphones também passa por uma virada de página. Isso significa que as fabricantes estão prontas para lançar modelos da linha 2022, uma evolução em hardware, software e visual em relação aos modelos passados. Mas quais são os celulares mais esperados de 2022?
Qual a idade para Jogar Stumble GuysUm dos lançamentos mais aclamados do ano, o trio de flagships estreou em fevereiro com destaque para o visual renovado do Galaxy S23 e Galaxy S23 Plus, que passaram a contar com um design...
Quantas vezes o goleiro pode tocar na bolaQual a vantagem de usar o Google Drive. Existem várias vantagens em usar esse banco de dados em nuvem do Google. Listamos abaixo, algumas delas para você: Armazenamento em nuvem. O Google Drive permite que você salve arquivos na nuvem, o que significa que eles ficam disponíveis em qualquer dispositivo com conexão à internet.
Quantos anos tem a Ilha do GovernadorUma das principais vantagens do Google Drive é o armazenamento na nuvem — o que permite o acesso de qualquer lugar do mundo, utilizando apenas nome de usuário e senha. Ou seja: você consegue visualizar e editar os seus arquivos até do seu smartphone!
O Google Drive é a plataforma de armazenamento em nuvem gratuita do Google. O Drive oferece 15 GB de espaço grátis para que o usuário guarde o que quiser nos servidores e acesse remotamente em ...
Quando a Netflix vai começar a cobrar por compartilhamento de senhasUma das principais vantagens do Google Drive é o armazenamento na nuvem — o que permite o acesso de qualquer lugar do mundo, utilizando apenas nome de usuário e senha. Ou seja: você consegue visualizar e editar os seus arquivos até do seu smartphone! Qual a finalidade do Google documentos?
Quanto tempo demora para cair um TED para terceirosO Programa Entregadores Shopee é uma iniciativa que permite que motoristas que realizam atividades remuneradas com seus veículos se juntem à plataforma para realizar entregas para os compradores da Shopee. O Programa oferece horários flexíveis, permitindo que os motoristas escolham quando desejam fazer as entregas.
Quantos gols faltam para CR7 chegar aos 1000We use cookies to deliver a better and more personalised service. For more information, see our Como ganhar dinheiro com criptomoedas diariamente