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Os direitos autorais no Brasil são regulamentados pela Lei nº 9.610/1998, que alterou, atualizou e consolidou a legislação anterior sobre o tema, que datava de 1973.. Ela segue os princípios e as normas estabelecidos por tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Berna e a Convenção Universal sobre Direito de Autor.

A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos direitos morais e patrimoniai...

O uso que você faz de qualquer material protegido por direitos autorais pode ser considerado "uso aceitável", "tratamento aceitável" ou se qualificar como uma exceção de acordo com a lei de direitos autorais relevante? Se alguma das condições acima se aplica ao seu conteúdo, recomendamos que você pesquise o processo de disputa mais ...

Estabelece os procedimentos de habilitação, organização do cadastro, supervisão e aplicação de sanções para a atividade de cobrança de direitos autorais por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

O direito autoral classifica-se como um ramo da propriedade intelectual. ... Os direitos patrimoniais estão previstos nos artigos 28 a 45 da Lei de Direitos autorais e di-zem respeito ao direito do autor de explorar economicamente sua obra. ... A Lei é bastante severa no tocante à utilização de direitos patrimoniais dos autores,

A disputa por Belém, cidade natal de Jesus na Palestina. Com a escalada do conflito entre Israel e Hamas, 280 palestinos que vivem na Cisjordânia já foram mortos. Entenda a disputa histórica ...

Situação política e religiosa da Palestina na época de Jesus Cristo Desde o ano 722 antes de Cristo, o país onde vivia o povo de Israel estava dominado por nações estrangeiras. A partir do ano 63 a.C. este domínio passou a ser feito pelos romanos. Roma era a maior potência política e econômica daquela época.

O rei Herodes ordenou em seguida o massacre de todos os garotos com menos de dois anos da cidade, mas a família de Jesus conseguiu escapar para o Egito e, depois que Herodes morreu, voltou para Nazaré.

BBC Lê Podcast traz áudios com reportagens selecionadas. Episódios O livro segue descrevendo seu encontro com o rei judeu Herodes, que é questionado sobre o local de nascimento de Jesus....

Uma das mais antigas representações da Natividade no sarcófago dos Santos Inocentes na cripta da Basílica de Sainte-Marie-Madeleine em Saint-Maximin-la-Sainte-Baume, século IV ou século V . O nascimento de Jesus de Nazaré é celebrado pelos cristãos no dia de Natal, que cai em 25 de dezembro.

Tinha uma conta PJ no Nubank e fui informado que a conta seria encerrada. Me antecipando, cancelei o cartão e também a conta corrente, porém há um saldo positivo de R$ 39,73 na fatura do meu cartão, que logicamente eu não consigo utilizar devido ao cancelamento. Já tentei contato com o Nubank em algumas ocasiões e eles insistem em dizer ...

Onde fica aplicado o cashback? WellytonBarbosa Abril 9, 2023, 2:14pm 1 Em relação aos usuários que tem o UV, acredito que uma grande parcela não tem interesse algum em realizar o saque, já que todos sabemos a mágica do juros composto a longo prazo. A dúvida que me surgiu foi, esse cashback está alocado onde?

Nubank com cashback: entenda como funciona Os clientes do cartão Nubank Ultravioleta contam com diversos benefícios, entre eles, o cashback em tempo real que cresce 200% do CDI. Além de ser simples de entender, você recebe cashback com todas as compras feitas com o seu cartão Ultravioleta na função crédito.

O cashback Nubank é um benefício aos clientes do banco digital que permite ganhar dinheiro de volta com as compras no cartão de crédito do banco. Saiba o que é, como funciona, quais as vantagens e os cuidados na hora de usar o cashback. Assista | Como fazer renda extra com cartão de crédito? Como funciona o cashback do Nubank

Começa a valer nesta quarta-feira (03) o teto de 100% para a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito. De acordo com a nova regra, o valor cobrado pelos bancos em juros não pode exceder o valor total da dívida. Determinada pelo Conselho Monetário Nacional, a medida já havia sido anunciada em dezembro de 2023 pelo ministro da ...