Porque os portugueses não gostaram da permanência de Dom Pedro no Brasil

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Violação de direito autoral. Art. 184. - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Lei 10.695, de 01/07/2003 (Nova redação ao artigo. Vigência em 01/08/2003). Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

O crime do art. 184, caput, é de ação penal de iniciativa privada, a não ser que o crime seja contra, nas palavras de Bitencourt, entidade de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo Poder Público.

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

O artigo 184 do Código Penal Brasileiro prevê que comete crime de violação de direito autoral quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, reproduz, distribui, vende, expõe à venda, aluga, importa ou exporta obras protegidas por direito autoral, sem autorização do titular dos direitos.

O ator Grande Otelo, para estar presente à inauguração da sala de cinema que levaria o seu nome, instalada no Teatro Municipal de Piracicaba,simplesmente fugiu do hospital MiguelCouto, no Rio de Janeiro, ondefora internado pela madrugada, comsuspeita de edema pulmonar.

Suspeitos de matar o ator Jeff Machado alugaram a casa onde o corpo foi encontrado um mês antes do crime; Quem é Jeff Machado, ator de SC achado enterrado dentro de baú e concretado no RJ

Internado, famoso da Globo descobriu crime de médico e fugiu Deu O Que Falar Internado, famoso da Globo descobriu crime do seu médico, fugiu do hospital e este é seu paradeiro Paulo Vieira, Marcos Mion e Juliana Paes (Foto: Reprodução / Globo)

O ator Jeremy Renner, conhecido por viver o Gavião Arqueiro nos filmes da Marvel, no cinema e na televisão, voltou à Reno, cidade de Washoe, no condado de Nevada, onde sofreu um grave acidente ...

Filha do ator, Corinne Foxx, publicou nesta sexta que ele havia saído do hospital 'há semanas', depois de rumores que diziam que familiares 'se preparavam para o pior'. Por g1. 13/05/2023 04h00 ...

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