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O ideal, nesse sentido, é pensar em redução de danos. Há algumas condutas que podem ajudar: Restringir o uso de games a um local específico da casa, de preferência que não seja o quarto da ...

Conforme exposto nessa pesquisa, a concepção dos pais acerca do que consideram uma vida saudável para os seus filhos contempla, na realidade, diversos aspectos em diferentes âmbitos, como a alimentação, as diferentes modalidades de brincadeiras, o contato social, dentre outros.

Entenda o que muda com novas regras para apostas esportivas online. Lei sancionada no sábado (30) proíbe apostas para menores de 18 anos e pessoas que possam ter influência sobre os jogos ...

Na primeira abordaremos alguns aspectos negativos e positivos dos jogos, como também algumas aplicações dos jogos de videogame; na segunda descreveremos um conjunto de diretrizes para os profissionais orientarem os pais e crianças no sentido de terem uma relação mais saudável e segura com os jogos; e na parte final exporemos nossas ...

12 de janeiro de 2018 - O transtorno dos jogos eletrônicos (tradução livre de gaming disorder) é definido no rascunho da 11ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11) como um padrão comportamental que prejudica a capacidade de controlar a prática de jogos eletrônicos, de modo a priorizá-los em detrimento de outras ...

Repetição do indébito (do latim repetitio indebiti) é tanto o direito quanto a medida processual na qual uma pessoa pleiteia a devolução de uma quantia paga desnecessariamente. Trata-se de uma modalidade de enriquecimento sem causa, fundamentada na inexistência da dívida e num pagamento indevido por um objeto lícito.

A repetição do indébito é a devolução de qualquer valor cobrado indevidamente. É um instituto que pode ser aplicado no direito civil como no direito tributário, e também na resolução de conflitos das relações de consumo. Como funciona a repetição do indébito no Novo CPC

Como funciona a ação de repetição de indébitos? Boa leitura! O que é a repetição de indébitos Primeiramente, vamos ao conceito todo desse assunto. Assim, a repetição de indébitos é um instituto legal aplicado para proteger pessoas físicas e/ou jurídicas.

Como funciona a repetição de indébito Em primeiro lugar, é preciso fazer uma distinção entre duas espécies de consumidores: o consumidor adimplente e o consumidor inadimplente. Ou seja, aquele que arca com os créditos contraídos (paga suas contas em dia) e aquele que deixar pagar algo e, portanto, deve dinheiro.

De acordo com o artigo 940 do Código Civil (CC), a repetição de indébito simples ocorre quando é cobrado da pessoa um valor superior ao de fato devido. Como calcular repetição de indébito em dobro? Devolução em dobro no CDC - Quem tem direito à repetição de... Como funciona a repetição de indébito. ... Como calcular a devolução em dobro. ...

Abrir uma empresa na Argentina costumava levar de 20 a 30 dias. Agora, o procedimento é feito pela internet. Em apenas 24 horas, o empresário consegue tirar um CNPJ (que na Argentina se chama Cuit) e abrir uma conta bancária para pessoa jurídica.

O objetivo do documento é conceder todos os poderes necessários a um advogado na Argentina para que essa pessoa possa representar você e sua empresa durante o processo de formação da empresa e garantir que você possa fazer negócios legalmente na Argentina.

O Consulta CNPJ facilita a consulta dos dados cadastrais de empresas. Obtenha de forma rápida informações diretamente com a Receita Federal e imprima o cartão CNPJ.

Solicitação de atos perante o CNPJ por meio da Internet. • Orientações gerais. • Inscrição de Primeiro Estabelecimento (Matriz) • Inscrição dos demais estabelecimentos (Filial) • Alteração de dados cadastrais de Matriz ou Filial. • Baixa de Inscrição de Estabelecimento Matriz. • Baixa de Inscrição de Estabelecimento ...

NIF - Número de Identificação Fiscal: É o número fornecido pelo órgão de administração tributária no exterior indicador de pessoa física ou jurídica (o equivalente ao CNPJ no Brasil) cujo termo em inglês é Taxpayer Identification Number - TIN. O preenchimento dessa informação é obrigatório para incluir um Registro no SISCOSERV.