O que pode ser considerado infração

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Postar conteúdo que envolva violência, agressão, abuso de animais ou pessoas, nudez ou uso de substâncias ilícitas é contra as regras do Instagram. Portanto, evite completamente compartilhar qualquer foto ou vídeo que envolva qualquer material que possa ser atribuído a alguma destas categorias.

Separamos algumas regras do Instagram que se rompidas podem levar a punição ou exclusão da conta. Violação de direitos autorais Você precisa produzir conteúdo próprio, levando em consideração que você é o responsável pelo que posta. Então, nada de reproduzir conteúdo copiado ou sem autorização para compartilhamento.

Você pode renunciar à referida cláusula até 30 dias após a data de aceite destes Termos. Para fazer isso, você deve incluir seu nome, endereço residencial, nome de usuário

Comentários e solicitações de mensagens que não violam as Diretrizes da Comunidade, mas que talvez sejam inadequados, ofensivos, intimidadores ou spam, podem ser removidos automaticamente. Para saber mais, acesse a <- Deslize para explorar -> Sua segurança é nossa principal prioridade. Descubra maneiras de ajudar a proteger sua conta.

Conteúdo inapropriado é aquele que viola diretamente as regras do Instagram. Conteúdo inapropriado significa que uma foto, um vídeo ou conteúdo, pode ter cunho sexual ou violento. Ainda que sua publicação não viole diretamente as regras do Instagram, você pode acabar ofendendo uma pessoa ou um grupo de pessoas com o seu conteúdo e ...

No entanto, em determinadas circunstâncias, uma das partes pode desejar cancelar o contrato antes do prazo acordado, sem ter que pagar multa. Neste artigo, discutiremos os direitos e opções relacionados ao cancelamento de contratos sem o pagamento de multa.

Uma das situações mais comuns que permitem ao consumidor cancelar um contrato sem incorrer em multa é quando o serviço contratado ou o produto adquirido não atende à qualidade prometida no contrato. Isso significa que se a empresa não está cumprindo suas obrigações em termos de qualidade, o consumidor tem o direito de rescindir o contrato.

Se para cancelar o plano de internet sem a incidência de multa o consumidor deve aguardar o período de 13 meses, saiba que esta cláusula estará contrária a legislação. Portanto, nula. Uma dica: atente-se a renovação automática do contrato dos serviços de internet.

A multa firmada não pode ser superior a 10% do valor total do contrato. A multa deve ser sempre proporcional ao tempo restante do contrato. QUANDO NÃO PRECISAREI PAGAR A MULTA? Algumas situações previstas no próprio Código de Defesa do Consumidor permitem o cancelamento do contrato sem o pagamento de multa rescisória.

A rescisão de um contrato de prestação de serviços sem o pagamento de multa pode ocorrer em diferentes circunstâncias, seja por iniciativa do contratante ou do contratado. É fundamental compreender que, quando existe uma relação contratual, as partes estão sujeitas às obrigações previstas no contrato, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.

O salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, em dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro despachou uma medida provisória (MP), reajustando o salário mínimo em 2022 de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.

A Medida Provisória divulgada em 13/12/2022 aumenta o valor do salário mínimo nacional para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e para as aposentadorias e pensões.

06/01/2023 | 17h52 Atualização: 06/01/2023 | 21h51. 3 min de leitura. BRASÍLIA - O salário mínimo de 2023 em vigor é de R$ 1.302, de acordo com o texto da Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

Até o final de 2023, o salário mínimo era fixado em R$ 1.320. No entanto, com a implementação da nova política de valorização salarial, esse valor foi ajustado para R$ 1.412 (R$ 92 de aumento) a partir de 1º de janeiro de 2024. Isso representa um aumento de 6,97%, superando a inflação acumulada de 3,85% nos últimos 12 meses até ...

Esse valor estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. Segundo o Ministério da Economia, o ganho real ...