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Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.

É o que disciplina o art. 536 do CPC: Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias ...

O art. 536 do CPC estabelece que no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.

Artigo 536 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Acessar Legislação Completa

"Art. 536: No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. [...]"( BRASIL, 2015).

Salah al-Arouri, vice-presidente do gabinete político do Hamas e fundador do braço militar do grupo palestino, morreu nesta terça-feira (2/01) em uma explosão no sul de Beirute, capital do ...

Sessenta anos depois, Adriano, que contribuiu para a expulsão de Marcius Turbo da Palestina após sua sangrenta repressão aos judeus na diáspora em 117 dC, [31] ao visitar a área da Judéia, decidiu reconstruir a cidade em 130 dC, e resolvê-lo, evidências circunstanciais sugerindo que foi ele quem o renomeou Ælia Capitolina, [32] [33 ...

Os judeus haviam sido expulsos da Palestina séculos atrás, e a região era então habitada majoritariamente por árabes. Logo, ...

O conflito entre israelenses e palestinos, que vive uma nova guerra após a ofensiva sem precedentes do grupo islamita Hamas contra Israel, tem suas raízes no final século XIX, com o início da chegada à Palestina de judeus que fugiam de perseguições religiosas na Rússia e na Europa central. 1917: Um "lar judeu"

Quando o Hamas invadiu Israel por terra, céu e mar no dia 7 de outubro, provocando resposta do Estado judeu, uma nova guerra entrava para o rol de conflitos e dominação que marcam a região desde que as primeiras tribos começaram a ocupar aquelas terras há quase 5.000 anos. A origem bíblica de judeus e árabes

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