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Quais são os elementos do fato gerador? Conceitualmente, o fato gerador é dotado dos cinco elementos enumerados a seguir: Elemento pessoal: quem pode ser tributável; Elemento material: o que pode ser tributável (uma compra, venda ou doação?) Elemento temporal: quando ocorreu a ação que deu origem ao imposto a pagar

O fato gerador tem 3 elementos básicos, a saber: 1) Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; 2) Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável (como regra geral, envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e à capacidade contributiva do sujeito passivo;

Acompanhe: Fato gerador do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Tomando como primeiro exemplo o IPI, temos a possibilidade de 3 fatos geradores, sendo a base legal contida no Art. 46 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Veja: O desembaraço aduaneiro (liberação de uma mercadoria pela alfândega), quando de procedência estrangeira;

imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF): tem como fato gerador a entrega total ou parcial do montante (crédito financeiro, moeda nacional ou estrangeira, apólices de seguro, prêmio de seguro, emissão, transmissão, pagamento ou resgate de títulos e valores mobiliários)...

Com base legal no art.12º da Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, o fato gerador do ICMS a circulação de mercadorias e prestações de serviços, ocorridos em transporte interestadual, assim como intermunicipal. Obrigações acessórias e a burocracia empresarial no Brasil

Primeiro, é importante entender o significa de WWW. Essa sigla vem de World Wide Web, em inglês. Em português, o termo foi traduzido como Rede de Alcance Mundial. Ele se refere a todo o sistema de arquivos que são interligados dentro da internet e também ao sistema de hipermídia que pode ser transmitido para qualquer lugar do mundo.

Essencialmente, "what" é um pronome interrogativo usado para fazer perguntas sobre algo específico. Neste artigo, vamos aprofundar nosso conhecimento sobre "what", explorando seus diferentes usos, como formular perguntas, sua presença em exclamações e dicas para sua pronúncia correta. Qual é o verdadeiro significado de "what"?

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O que é full face? O full face envolve diversos métodos de harmonização e preenchimento facial para que o rosto tenha uma aparência mais jovem. Os procedimentos podem ser realizados em mulheres ou em homens, desde que tenham mais de 18 anos.

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Esta é a altura do ano em que percebe que tem o sistema imunitário em baixo. Se fica doente facilmente, é razão para ficar preocupado. Existem várias razões para ter as defesas enfraquecidas.

Traduções em contexto de "ficar full" en português-inglês da Reverso Context : E eu só consegui ficar full time na Camiseteria depois de três anos mantendo o meu emprego.