O que é um canal do YouTube Dark

🎈 Experiência de jogo rápida com ganhos de bónus ilimitados 【coe777.com】 👏

L14786. LEI Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) Faço saber que o Congresso ...

Obter Porte de Arma de Fogo para Defesa Pessoal Iniciar Avaliação: 4.0 (451) Compartilhe: Última Modificação: 05/01/2023 O que é? É o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho.

A LGDP, em seu artigo 7º, fala quando é permitido o tratamento de dados dos clientes. É essencial, portanto, quando for fazer uso de dados para a cobrança de débitos, que se esteja de acordo com uma das situações que a lei enumera. Por exemplo, o consentimento: o titular concorda com o uso de seus dados para um fim em específico.

Presidente Lula. — Foto: André Violatti/Ato Press/Agência O Globo. Diante de ataques hacker recentes e o caso do suicídio de uma garota vítima de fake news nas redes sociais, o presidente Lula assinou nesta quarta (27) o decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança, proposta pelo GSI, a fim de orientar a segurança no ...

Resumo: O direito de defesa, como direito fundamental inerente à pessoa humana, está elencado em nossa Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, inciso LV, nos seguintes termos: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Lembrando que o limite é liberado após três dias úteis. O sábado não é considerado dia útil para os bancos, portanto, o pagamento só será efetuado na segunda-feira e o limite liberado até quinta-feira.

Pagar a fatura Nubank antes do prazo é um jeito de liberar limite do cartão para novas compras. O procedimento é uma alternativa para quem teve o aumento de limite Nubank negado, mas possui ritmo de consumo no cartão de crédito superior ao liberado pela fintech.

Entraram em vigor, nesta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, as novas regras que limitam os juros rotativos do cartão de crédito. O novo limite estabelece que a dívida dessa modalidade não pode ultrapassar o valor original da dívida, ou seja, o dobro do valor. A medida visa combater os altos níveis de inadimplência no Brasil.

O cartão de crédito é um meio de pagamento que permite a aquisição de produtos ou serviços, seja à vista (valor integral) ou parcelado (valor diluído em parcelas ao longo dos meses). As compras realizadas no cartão são pagas posteriormente, na data de vencimento da fatura. Cada cartão de crédito possui limites e tarifas específicas ...

Além disso, o limite só é liberado à medida que você faz o pagamento da fatura do cartão de crédito. Imagine que o seu limite do cartão de crédito seja de R$ 2 mil. Digamos que você faça uma compra de R$ 500. Com isso, seu limite liberado passa a ser de R$ 1.500. Quando você pagar a fatura, o seu limite volta ao valor original.

O valor da contribuição mensal do MEI este ano (DAS-MEI 2023) varia de R$67 a R$72, dependendo do tipo de atividade que o empreendedor desempenha. Como todos os anos, houve reajuste em razão do novo salário-mínimo (R$1.302). Já para o MEI Caminhoneiro, a contribuição vai de R$159,40 a R$164,40 por mês. O pagamento mensal é feito por ...

Entenda o cálculo do MEI no Simples Nacional. Saiba o seu limite de faturamento, como calcular e a quantidade de notas fiscais que pode emitir no ano.

Todavia, após a formalização é necessário o pagamento mensal dos tributos de R$ 66,00 (INSS), para MEI da Tabela A (anexo XI) acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria), já para MEI transportador autônomo de carga da Tabela B (anexo XI) o pagamento mensal dos tributos é de R$ 158,40 (INSS) acrescido...

Para ter certeza de qual valor da taxa do MEI, em 2023, some os R$ 66 com o encargo de R$ 1,00 de ICMS para comércio e indústria ou R$ 5,00 para serviços (ISS) ou R$ 6,00 para Comércio e Serviços (ICMS e ISS): comércio ou indústria - R$ 67; prestação de serviços - R$ 71; comércio e serviços - R$ 72.

O valor da contribuição do MEI é de até R$ 66,60 variando de acordo com seguimento de atuação somado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou ISS (Imposto Sobre Serviços). Esses valores são reajustado anualmente conforme aumento do salário-mínimo. Pagamento on-line: Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual.