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1. Com a morte do devedor, o exequente, no caso, a Fazenda Estadual, deve realizar diligências para correção da sujeição passiva, verificar a existência de inventário, partilha ou bens sobre os quais possa recair a execução, procedendo na forma dos arts. 265, I e 988, VI e IX do CPC ou do art. 4o. II e IV

Villas Bôas Cueva observou que, na hipótese dos autos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu não haver inércia da exequente, a qual, cientificada da morte do executado, tomou as ...

Tal tese colide frontalmente com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que possui o entendimento pacífico de que o redirecionamento da Execução contra o espólio só é admitido quando o falecimento do contribuinte ocorrer depois de ele ter sido devidamente citado nos autos da Execução Fiscal, o que não é o caso dos autos ...

MORTE DO RECLAMANTE. O falecimento do exequente, no curso da execução,enseja, automaticamente,a suspensão do processo, na forma do inciso I, do artigo 921, c/c inciso I, § 1º e o inciso II, do parágrafo 2º , do artigo 313 , todos do CPC vigente, para a regularização do polo ativo, com a substituição processual do de cujus, pelos seus ...

O executado que falece no curso da execução é sucedido por seu espólio e, após a extinção deste, por seus herdeiros, nos termos dos artigos 110 , 779 , inciso II , e 796 do Código de Processo Civil , e do artigo 1.991 do Código Civil . II.

Qual ave consegue ficar mais tempo sem pousar? Júnior, Itapeva, SP É o fuselo (Limosa lapponica), uma espécie conhecida pelas longas migrações que faz anualmente. Em setembro de 2007, um fuselo fêmea atingiu o recorde de vôo "sem escalas" ao percorrer nada menos que 11 570 quilômetros entre o delta do rio Yukon, no Alasca, […] Por Yuri Vasconcelos

A abetarda é a ave mais pesada que consegue voar, mas seu voo é baixo e tímido. É assustada e habita áreas abertas, onde anda lentamente pelo solo. O tamanho varia de meio a 1 m de ...

Entenda esse fenômeno. Algumas aves voam por 11 dias sem parar, outras viajam quase 13 mil quilômetros. Todos os anos, milhares de espécies de aves deixam seus habitats em busca de alimento. Gansos-das-neves levantam voo no Refúgio Nacional de Vida Selvagem da Bacia de Klamath, em Oregon.

As aves podem voar mais alto à medida que se tornam mais leves. Seus pulmões também conseguem extrair mais oxigênio do ar do que os dos mamíferos . O recorde de voo foi de um grifo-de-Rüppell, que infelizmente foi sugado por um motor de avião a 11.552 m.

Darieli Cardoso Ciência Um estudo recente, realizado por uma equipe de pesquisadores do Departamento de Biologia da Universidade de Lund na Suécia, sugere que a ave Apus apus (no Brasil, conhecida como andorinhão-preto) pode permanecer no ar por 10 meses inteiros.

Às vezes é difícil encontrar mensagens antigas no Facebook Messenger, mas

notificações do Android · Com o app Notification History · Com as...

Não tem um jeito oficial para recuperar mensagens permanentemente excluídas

saber como? Então, confira este artigo!

por engano, usando o backup do aplicativo.