Lei
Número: 528
Data: 18/10/2019
(“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada – DELTA DO TOCANTINS e dá outras providências.”)
“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada – DELTA DO TOCANTINS e dá outras providências.”
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Lei
Número: 527
Data: 03/09/2019
(“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itacajá - TO, a escriturar terreno urbano do Setor Falcão Teixeira diretamente à pessoa indicada pela proprietária Dorilda Queiroz Teixeira, relacionado na Escritura Pública de Permuta, livro 014, folha 172/17)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itacajá - TO, a escriturar terreno urbano do Setor Falcão Teixeira diretamente à pessoa indicada pela proprietária Dorilda Queiroz Teixeira, relacionado na Escritura Pública de Permuta, livro 014, folha 172/173, páginas 001/003 do Cartório Tabelionato de Notas de Itacajá e dá outras providências
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Portaria Nomeação
Número: 09 2019
Data: 19/08/2019
(Portaria Nomeação Wellinghtom Costa da Silva -- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - FMS)
Considerando a obrigatoriedade de observância aos princípios que regem a administração pública - legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade
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Decreto
Número: 037
Data: 13/08/2019
(“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA”.)
Presidente: Pericleon Alves Rocha
Vice-Presidente: Cleuma Correia da Costa
1ª Secretária: Maria Aparecida Lopes dos Santos
2ª Secretária: Meirivanes Souza da Luz Costa
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Decreto
Número: 036
Data: 13/08/2019
(“Dispõe sobre Restruturação e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providencias”.)
Art. 1º - Fica restruturado e reconduzidos, a partir desta data, para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, os seguintes membros:
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Decreto
Número: 035
Data: 09/08/2019
(Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Politica Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico)
Art. 2º O Comitê de Coordenação deverá, elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.
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Decreto
Número: 034/2019
Data: 16/07/2019
(RECESSO ADMINISTRATIVO)
Considerando que o recesso permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos no período nos dias 18 e 19 de julho de 2019;
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Lei
Número: 526
Data: 02/07/2019
(Reestruturação Conselho Municipal de Educação)
Reestruturação Conselho Municipal de Educação.
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Lei
Número: 525
Data: 02/07/2019
(Reestruturação Conselho Municipal de Saúde)
Reestruturação Conselho Municipal de Saúde
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Lei
Número: 524
Data: 02/07/2019
(Dispõe sobre pagamento de RPV.)
Dispõe sobre pagamento de RPV.
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Lei
Número: 523
Data: 03/05/2019
(“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.
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Lei
Número: 522
Data: 18/01/2019
(LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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