Nº 001/2026 Chamada Pública Secretaria Municipal de Educação
Chamada Pública Nº 001/2026 Situação: Aberta
Realização: 15/01/2026 às 07h 30min Encerramento: 03/02/2026 às 08h 30min
Valor Estimado: R$ 206.835,89
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº 001/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 001/2026 Situação: Aberta
Realização: 02/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 07/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 24.200,00
Prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Nº 012/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 012/2026 Situação: Homologada
Realização: 18/05/2026 às 07h 59min Encerramento: 18/05/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 16.330,00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de mobiliário escolar infantil, compreendendo a recuperação estrutural de cadeiras e mesas, com reparos em soldas, substituição de estrutura base em metalon, bem como a execução de pinturas, visando garantir a segurança, durabilidade e readequação do mobiliário utilizado no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes deste município.

Nº 011/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 011/2026 Situação: Homologada
Realização: 24/04/2026 às 07h 59min Encerramento: 24/04/2026 às 17h 29min
Valor Estimado: R$ 59.400,00
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches/ salgados, destinados ao atendimento das demandas dos eventos, reuniões, capacitações, formações e demais atividades institucionais promovidas pelo Fundo Municipal de Educação.

Nº 010/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 010/2026 Situação: Homologada
Realização: 10/02/2026 às 07h 59min Encerramento: 10/02/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 36.000,00
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de imprensa, compreendendo a realização de filmagens, reportagens, fotografias, captação de imagens aéreas e terrestres por meio de DRONE de interesse do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Nº 009/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 009/2026 Situação: Homologada
Realização: 29/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 29/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 36.000,00
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Produção e Edição de Vídeos para Redes Sociais, Criação de Materiais Digitais para as Redes Sociais (Post’s, Card’s, Figurinhas, Etc), Criação da Identidade completa da Gestão, Criação e Edição de todo tipo de Material Gráfico ou Digital e Gestão e Alimentação das Redes Sociais do Fundo Municipal de Educação.

Nº 008/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 008/2026 Situação: Homologada
Realização: 15/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 15/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 29.000,00
Contratação de empresa para prestação de serviços de Formação Continuada para os servidores do quadro (Pasta) da Secretaria Municipal de Educação nos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2026, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Tancredo Neves e Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes.

Nº 007/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 007/2026 Situação: Homologada
Realização: 08/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 08/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 48.000,00
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Simec, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, abrangendo: preenchimento de módulos Obras 2.0, demandas no PAR 4 e acompanhamento junto aos programas do FNDE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 006/2026 Situação: Homologada
Realização: 08/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 08/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 21.120,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 005/2026 Situação: Homologada
Realização: 08/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 08/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 21.675,00
Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Nº 004/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 004/2026 Situação: Homologada
Realização: 08/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 08/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 23.490,00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de Programa de Informática (Softwares de Sistema Plataforma Desktop em Servidores Windows) abrangendo migração, instalação e manutenção dos Sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão do Patrimônio e controle de Almoxarifado, Controle Tributário (Arrecadação), Gestão de Compras, inclusive Portal da Transparência, nota fiscal eletrônica (padrão Abrasf), Portal do Servidor e Portal do Contribuinte, Protocolo e Frotas de controle de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação
Dispensa de Licitação Nº 003/2026 Situação: Homologada
Realização: 08/01/2026 às 07h 59min Encerramento: 08/01/2026 às 08h 00min
Valor Estimado: R$ 24.000,00
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Licenciamento e Manutenção de Software de Gestão Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação de Itacajá-TO, para atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.