Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 662/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 661/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 660/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 659/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 059/2025 Data: 20/06/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 043/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 018/2025 Data: 20/06/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 038/2025 Data: 18/06/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 037/2025 Data: 17/06/2025
(Decreto)
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 058/2025 Data: 13/06/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 042/2025 e dá outras providências.”

Comunicado Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 12/06/2025
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o CONTRATADO obriga-se a prestar com zelo e dedicação à CONTRATANTE, os serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas consolidadas da municipalidade (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDAS – EXERCICIO/2022 – Processo nº 3795/2023),

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

Decreto Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 035/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2025, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.