Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 701/2026 Data: 05/11/2026
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 049/2026 Data: 27/10/2026
(Decreto)
Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 28 de outubro para 30 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 081/2026 Data: 21/10/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 080/2026 Data: 21/10/2026
(Portaria)
“Exonera o servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO da função de Chefe do Setor de Arrecadação e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 048/2026 Data: 21/10/2026
(Decreto)
Dispõe sobre o Credenciamento, o Sistema de Compras Expressas – SICX e o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal de Itacajá e revoga o Decreto Municipal nº 044/2023.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 060/2026 Data: 20/10/2026
(INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA– BNCC/COMPUTAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – TO.)
Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica – BNCC/Computação no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Itacajá – TO.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 059/2026 Data: 07/10/2026
(Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dá outras providências.)
Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 047/2026 Data: 01/10/2026
(Decreto)
Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dispõe sobre sua organização e funcionamento.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 046/2026 Data: 01/10/2026
(Decreto)
Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 5 de outubro para 9 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 045/2026 Data: 29/09/2026
(Decreto)
"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 078/2026 Data: 23/09/2026
(Portaria)
“Nomeia a senhora Solimá Fernandes da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 700/2026 Data: 21/09/2026
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.