Publicações

Dispõe sobre o Credenciamento, o Sistema de Compras Expressas – SICX e o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal de Itacajá e revoga o Decreto Municipal nº 044/2023.

Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica – BNCC/Computação no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Itacajá – TO.

Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dispõe sobre sua organização e funcionamento.

Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 5 de outubro para 9 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Nomeia a senhora Solimá Fernandes da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e materiais elétricos.

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2026/2028 e dá outras providências”.

“Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social”.