Portaria Nomeação Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 058/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Nomeia Adão Coelho da Cruz para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e dá outras providências.”
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 057/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Adão Coelho da Cruz do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Habitação."
Portaria Nomeação Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 056/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Nomeia o senhor Diones de Souza Silva para o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e Habitação.”
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 055/2026 Data: 04/05/2026
(Portaria)
“Exonera Diones de Souza Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Transportes e dá outras providências.”
Despacho Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 30/04/2026
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 001/2026 MARIA APRECIDA DOS SANTOS, Orientadora Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 054/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 053/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 052/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 029/2026 Data: 17/04/2026
(Decreto 29/2026 Designa servidores para fiscalizar estradas vicinais.)
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização das estradas vicinais no âmbito do município, no caso em que especifica.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2026 Data: 15/04/2026
(Decreto)
“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO, e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 027/2026 Data: 15/04/2026
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 026/2026 Data: 09/04/2026
(Decreto 026/2026)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.