Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2026 Data: 05/02/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 008/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Finanças Número: 007/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
Institui e nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento da Transição da Reforma Tributária, estabelece suas competências e dá outras providências.
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(PARECER DO CACS - FUNDEB - ATA N°006/2026)
Parecer refernte a Prestação de Contas do CACS - FUNDEB
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(ATA ORDINÁRIA N°006/2026 CACS-FUNDEB)
Apresentação, apreciciação e aprovação da prestação de contas do CACS-FUNDEB
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 02/02/2026
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 012/2026)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 007/2026 Data: 01/02/2026
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2026 Data: 29/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 011/2026)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 005/2026 Data: 27/01/2026
(Decreto)
Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.
Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 035/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 034/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Thailla Almeida de Souza para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 004/2026 Data: 26/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.