Publicações

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2026, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização cadastral da Secretaria Municipal de Educação junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

“Nomeia a senhora Marivânia Abreu Mota de Brito para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Exonera o senhor Valmir Maciel Machado do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação do Plano Anual do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

“Exonera a senhora Amanda da Silva Soares do Cargo de técnica de enfermagem e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providências relacionadas.”

“Cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), incluído aqueles resultantes de danos ao erário e multa da Prefeitura Municipal de Itacaja-TO, é das outras providências”.

“Exonera ADÃO TENACUW KRAHÔ do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a organização da Reunião Ampliada Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itacajá – TO e dá outras providências.