Publicações

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.”

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá - TO, fixa o quantitativo global de conselheiros, define competências, períodos de reuniões, regras de elegibilidade para cargos diretivos e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.”

“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Trata-se de procedimento licitatório instaurado com a finalidade de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra civil consistente na construção de pórtico (portal) de entrada do Município de Itacajá – TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2026, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização cadastral da Secretaria Municipal de Educação junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.