Decreto Número: 013/2025 Data: 26/02/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 075/2025 Data: 25/02/2025
(Portaria)
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 074/2025 Data: 25/02/2025
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 012/2025 Data: 25/02/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a segunda convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 008/2025 Data: 24/02/2025
(Decreto)
“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Publico nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 044/2025 Data: 20/02/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 027/2025 e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 073/2025 Data: 18/02/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora VALDIRENE MORAIS DE JESUS do Cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s): Portaria Nomeação Número: 043/2025 Data: 18/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 017/2025 e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 043/2025 Data: 18/02/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 020/2025 e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 042/2025 Data: 18/02/2025
(Portaria Uso de Celulares)
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s): Portaria Número: 011/2025 Data: 14/02/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Baixar Anexo(s): Decreto Número: 011/2025 Data: 11/02/2025
(Decreto)
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):