Publicações

Decreto Número: 019/2024 Data: 21/06/2024
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2024, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.
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Decreto Número: 018/2024 Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024 a 2026 e dá outras providências”.
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Decreto Número: 017/2024 Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Portaria Número: 036/2024 Data: 04/06/2024
(Portaria)
“Nomeia Francisco Hujnó Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Publicação Número: 01 Data: 04/06/2024
(Reconhecimento de Divida)
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ reconhece o dever de indenizar a CREDORA
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Ato Número: 1 Data: 03/06/2024
(Aditivo ao Contrato 010/2024)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024, QUE ENTRE SI FAZEM o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJA-TO E A EMPRESA ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME.
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Portaria Número: 035/2024 Data: 03/06/2024
(Portaria)
“Exonera o senhor Francisco Hujnô Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria Número: 024/2024 Data: 03/06/2024
(Portaria Altera Carga Horaria e Cláusula Segunda e Terceira)
“Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, Clausula Segunda e Cláusula Terceira e dá outras providências.”
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Decreto Número: 016/2024 Data: 29/05/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”
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Decreto Número: 015/2024 Data: 28/05/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Portaria Número: 034/2024 Data: 27/05/2024
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
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Portaria Número: 033/2024 Data: 27/05/2024
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”
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