Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 055/2025 Data: 24/10/2025
(Decreto)
“Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para o dia 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 054/2025 Data: 20/10/2025
Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias.

Edital Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 20/10/2025
(Edital Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar)
Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 053/2025 Data: 16/10/2025
(COMISSÃO MUNICIPAL PARA O PROCESSO DA ESCOLHA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO.)
Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos cargos de provimento em Comissão de Gestor Escolar, que se regerá em conformidade com as normas constantes do Edital, a ser realizado a partir de avaliação de conhecimentos, avaliação de títulos, experiência profissional e Projeto de Gestão.

Nota Tecnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 05/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2025)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas - ASCAMARES.

Nota Tecnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - To e a ASCAMPA de Itacajá - TO.

Comunicado Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão de Uso de Veículo

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 052/2025 Data: 15/10/2025
(DECRETO N°052/2025 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITACAJÁ-TO.)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos de acordo com a Lei n°526/2019. Presidente: Francisca Dias Coutinho Vice-Presidente: Wanderléia Brito Santos.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 051/2025 Data: 15/10/2025
(DECRETO N°051/2025 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITACAJÁ-TO.)
Regulamento e Reconduz o mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos, sendo a partir de 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, de acordo a Lei n°526/2019, Art. 8°.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 075/2025 Data: 08/10/2025
(Portaria Substituição)
Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 074/2025 Data: 08/10/2025
(Nomeia Comissão)
Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

Lei Secretaria Municipal de Educação Número: 675/2025 Data: 06/10/2025
(LEI)
Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei Nº 472/2015, de 25 de maio de 2015.