Lei
Número: 646/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“Introduz alteração na Lei Municipal nº 626/2023 de 20/12/2023 – Orçamento Programa de 2024, e dá outras providências”.
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Lei
Número: 645/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
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Lei
Número: 644/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 643/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.
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Decreto
Número: 028/2024
Data: 20/12/2024
(Decreto)
“Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e dá outras providências”.
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Lei
Número: 642/2024
Data: 17/12/2024
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS, REVOGA A LEI ANTERIOR 525/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 641/2024
Data: 17/12/2024
(LEI)
"Altera a redação do artigo 7º da Lei n° 630/2024 (Autoriza a realizar concurso público Estatuto do Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itacajá-TO) e dá outras providencias”.
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Ato
Número: 1
Data: 13/12/2024
(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2024)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Chupé).
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Ato
Número: 1
Data: 13/12/2024
(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2024.)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Donzela).
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Ato
Número: 1
Data: 13/12/2024
(Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2024)
Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuar no município de Itacajá-TO, na Unidade de Saúde Nercilia Dias Coutinho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
pelo Programa de Saúde da família – PSF (Urbano), e plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição
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Ato
Número: 1
Data: 13/12/2024
(Primeiro termo Aditivo nº 005/2024 e 005A/2024)
Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuar no município de Itacajá-TO, na Unidade de Saúde Nercilia Dias Coutinho, com jornada de trabalho de 40horas semanais, pelo Programa de Saúde da família –PSF (Urbano), e plantões médicos de24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.
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Ato
Número: 1
Data: 13/12/2024
(Primeiro termo Aditivo nº 006/2024)
Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuar no município de Itacajá em plantões médicos de 24 (vinte e quatro)horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.
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