Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 28 de outubro para 30 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Credenciamento, o Sistema de Compras Expressas – SICX e o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal de Itacajá e revoga o Decreto Municipal nº 044/2023.
(INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA– BNCC/COMPUTAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – TO.)
Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica – BNCC/Computação no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Itacajá – TO.
Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 5 de outubro para 9 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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