Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 058/2026 Data: 02/09/2026
(NOMEAÇÃO DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026)
Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e materiais elétricos.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 044/2026 Data: 31/08/2026
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2026/2028 e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 043/2026 Data: 26/08/2026
(Decreto)
“Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 076/2026 Data: 24/08/2026
(Portaria)
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Municipal para avaliação de bens imóveis e benfeitorias e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 042/2026 Data: 21/08/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a antecipação da comemoração do feriado municipal do Dia do Evangélico e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 075/2026 Data: 06/08/2026
(Portaria)
"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Lucas Lobo dos Santos do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências."
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 074/2026 Data: 03/08/2026
(Portaria)
“Nomeia Membro do Conselho Tutelar de Itacajá e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 073/2026 Data: 03/08/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 072/2026 Data: 03/08/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 071/2026 Data: 31/07/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 070/2026 Data: 31/07/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 069/2026 Data: 31/07/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”