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Comissão Gestora (CG), responsável pela articulação e organização de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itacajá Tocantins, em parceria com o Fórum Municipal de Educação – FME, com o Conselho Municipal de Educação - CME, com demais representantes da Educação Municipal aqui representados pelos Gestores.

Regulamenta a Diretoria da I- Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação - CME de Itacajá -TO, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”

Regulamenta e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Itacajá – TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Ceder, a senhora DARLETTE BRITO FERREIRA LIMA, Diretora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes.

Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação na Rede Municipal de Ensino de Itacajá – TO e estabelece diretrizes para sua execução pedagógica e administrativa.

Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2023 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Isabel Costa Cantuares do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências."

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.