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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

NOTIFICA aos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que tramita perante este Município o Procedimento Administrativo nº 003/2026, referente à Regularização Fundiária de Interesse Social e Específico, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado Setor Pinheiro, objeto da matrícula nº 1.048, registrado no Cartório de Registro

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providências.

“Nomeia o senhor Diones de Souza Silva para o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Habitação.”

“Nomeia Adão Coelho da Cruz para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e dá outras providências.”

“Exonera Diones de Souza Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Transportes e dá outras providências.”

“Exonera o senhor Adão Coelho da Cruz do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Habitação.

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 001/2026 MARIA APRECIDA DOS SANTOS, Orientadora Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.