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Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO e da outras providencias.

Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.

““Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, e dá outras providências.”.

“Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para o dia 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e dá outras providências”.

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias.

Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO

Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos cargos de provimento em Comissão de Gestor Escolar, que se regerá em conformidade com as normas constantes do Edital, a ser realizado a partir de avaliação de conhecimentos, avaliação de títulos, experiência profissional e Projeto de Gestão.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas - ASCAMARES.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - To e a ASCAMPA de Itacajá - TO.

Termo de Cessão de Uso de Veículo

Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos de acordo com a Lei n°526/2019. Presidente: Francisca Dias Coutinho Vice-Presidente: Wanderléia Brito Santos.