Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 026/2026 Data: 09/04/2026
(Decreto 026/2026)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 051/2026 Data: 08/04/2026
(Portaria)
“Dispõe sobre a remoção de servidor público ocupante do cargo de Guarda/Vigia, por interesse da Administração, e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 050/2026 Data: 08/04/2026
(Portaria)
“Dispõe sobre a remoção de servidor público ocupante do cargo de Guarda/Vigia, por interesse da Administração, e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 025/2026 Data: 07/04/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social e nomeia seus membros”.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 024/2026 Data: 07/04/2026
(Decreto)
“Nomeia o Chefe da Brigada Municipal e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 023/2026 Data: 06/04/2026
(Decreto)
“Altera o Decreto nº 014/2026, que dispõe sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.”
Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Educação Número: 046/2026 Data: 30/03/2026
(PORTARIA EXONERAÇÃO)
Exonera Vanderly Gomes de Souza, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2026 Data: 30/03/2026
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2026 Data: 27/03/2026
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de serviços diversos e multas do Serviço Municipal de Água e Esgoto Municipal - (SEMAE) e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 020/2026 Data: 26/03/2026
(Decreto)
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
Lei Secretária Municipal de Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Sustentável Número: 688/2026 Data: 23/03/2026
(LEI)
“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Mamede Costa – APPRMC e dá Outras Providências”
Decreto Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 019/20226 Data: 20/03/2026
(Decreto 019/2026)
Regulamenta a nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itacajá- COMTUR, pelo período de 2 (dois) anos (2026 a 2028), e dá outras providencias.