Publicações

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 021/2025 e dá outras providências.”

Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteração unilateral pela administração, com fulcro no art. 65 I, “b” da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de acréscimos de 17,86% (dezessete, vírgula oitenta e seis por cento).

“Exonera Vagner Alves Pereira do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 002/2025 CLÉVIO DE SOUSA OLIVEIRA, Motorista, junto à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 006/2025 Bianka Pinto dos Santos, Assistente Social Educacional e dá outras providências.”

“Exonera Rafael França da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”