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Lei Número: 552/2021 Data: 28/05/2021
(Lei 552/2021)
Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Lei Número: 550/2021 Data: 27/04/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO.
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Lei Número: 549/2021 Data: 27/04/2021
(Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO)
Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO no Orçamento Geral do Município de Itacajá -Tocantins, exercício de 2021.
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Edital Número: 002/2021 Data: 26/04/2021
(CHAMAMENTO PUBLICO 002/2021)
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO.
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Edital Número: 003/2021 Data: 22/04/2021
(PREGÃO ELETRONICO SRP)
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no ramo de laboratório de prótese dentária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, no Programa de Saúde Bucal
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Edital Número: 002/2021 Data: 22/04/2021
(Pregão Presencial 002/2021)
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e material de uso hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá (Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde Bucal e Farmácia Básica)
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Edital Número: 002/2021 Data: 26/03/2021
(TOMADA DE PREÇOS 002/2021 FMS)
contratação pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atendimento ao município de Itacajá na unidade de saúde Maria Rosa de Lima onde são realizados atendimentos COVID (central COVID), COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS POR UM PERÍODO DE 04 MESES.
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Edital Número: 001/2021 Data: 26/03/2021
(TOMADA DE PREÇOS 001/2021 FMS)
contratação pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atendimento ao município de Itacajá, nas Unidades de Saúde - Programa de Saúde da Família (PSF rural e urbano), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.
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Edital Número: 001/2021 Data: 19/03/2021
(PREGÃO ELETRONICO SRP)
Serviços de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com abastecimento, mediante o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, de forma continuada, e por meio da utilização de cartões microprocessados (chip ou magnético) para atendimento da frota da Prefeitura Municipal.
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Edital Número: 002/2021 Data: 18/03/2021
(PREGÃO ELETRONICO SRP)
Aquisição de equipamentos e material permanente para Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição de Itacajá – TO, conforme propostas nº 11372.183000/1200-04 e 11372.180001/1200-01 do Ministério da Saúde/FNS referente a emendas parlamentares.
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Edital Número: 001/2021 Data: 18/03/2021
(PREGÃO ELETRONICO SRP)
Serviços de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com abastecimento, mediante o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, de forma continuada, e por meio da utilização de cartões micro processados (chip ou magnético) para fundo Municipal de Sáude.
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Edital Número: 004/2021 Data: 16/03/2021
(Pregão Presencial 004/2021)
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria, consultoria e desenvolvimento profissional, visando apoio e suporte técnico junto à Secretaria de Administração e Secretaria da Educação
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