Decreto
Número: 027/2024
Data: 06/12/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal De Habitação de Interesse Social - FHIS dá outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 026/2024
Data: 06/12/2024
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 025/2024
Data: 03/12/2024
(Decreto)
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 638 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 639/2024
Data: 02/12/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 055/2024
Data: 25/11/2024
(Portaria)
“Designa a Comissão de Transição de Governo composta por representantes da gestão e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 054/2024
Data: 22/11/2024
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 053/2024
Data: 21/11/2024
(Portaria)
“Nomeia João Soares Campos para o Cargo em Comissão de Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 052/2024
Data: 14/11/2024
(Portaria)
“Nomeia o senhor Railson Rodrigues para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete”.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 051/2024
Data: 13/11/2024
(Portaria)
“Exonera Railson Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Despacho
Número: 005/2024
Data: 13/11/2024
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 011/2024 BRUNO DHON ELLON FERREIRA DA ROCHA, Técnico Agrícola, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 024/2024
Data: 04/11/2024
(Decreto)
Transfere data comemorativa na data que especifica e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 050/2024
Data: 14/10/2024
(Portaria)
“Nomeia a senhora Domingas Vieira Rwryj Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):