Publicações

“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.

Delega poderes o servidor municipal – FISCAL DE TRIBUTOS – LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.

Contratação de laboratório para realização exames clínicos, conforme demanda das UBSs e do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do Município de Itacajá Estado do Tocantins

“Dispõe sobre Alteração de Cargo e Carga Horária, da Professora Auxiliar Efetiva e dá outras providências.”

Concede licença com remuneração por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CO-ORDENADORA E VICE COORDENA-DORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 049/2025 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

“Institui o Dia do Autônomo no Município de Itacajá – TO e da outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”

Revoga o Decreto nº 041/2025 de 22 de julho de 2025.