Publicações

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Mamede Costa – APPRMC e dá Outras Providências”

Regulamenta a nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itacajá- COMTUR, pelo período de 2 (dois) anos (2026 a 2028), e dá outras providencias.

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Itacajá- COMTUR, pelo período de 2 (dois) anos (2026 a 2028), e dá outras providencias

“Concede gratificação ao servidor Cleoman Correia Costa e dá outras providências.”

Nomeia Francisca Dias Coutinho para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, das turmas de Pré-escolas e AEE (Atendimento Educacional Especializado) e dá outras providências.

Nomeia Cleuma Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, das turmas de Berçários e Creches e dá outras providências.

Cria a Brigada de Combate a Incêndios e Queimadas Florestais e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia o senhor Frank Campos Soares para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Nomear a senhora Regina Sousa Coelho para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das turmas de 4º ano e 5º ano da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a senhora Eid Alves Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico das turmas de 2º ano, 3º ano e AEE da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.