Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 009/2026 Data: 09/01/2026
(Portaria)
“Nomear o senhor LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ para o Cargo em Comissão de Diretor do CRAS.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 008/2026 Data: 09/01/2026
(Portaria)
“Nomear a senhora Nathalice França Nunes Noleto para o Cargo em Comissão de Diretora de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°010/2026 (Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to) Ana Carla Alves da Cruz)
Nomeação do Fiscal do Contrato n°010/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2026 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°009/2026 (Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) Josimeire Oliveira da Cruz)
Nomeação do Fiscal do Contrato n°009/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Simec, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 010/2026 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°008/2026 (Lavagem e higienização dos veículos da frota da Secretaria de Educação) Patrícia Tavares Pinheiro)
Nomeação do Fiscalo do Contrato n°008/2026 - cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 009/2026 Data: 08/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N°009/2026)
Portaria da Dispensa de Licitação n°009/2026 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Administrativo no abastecimento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Simec, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 009/2025 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°007/2026 (Aquisição de Gás) - Jucileny Francisca de Oliveira)
Nomeação do Fiscal do Contrato n°007/2026 - cujo objeto é Contratação de Empresa para Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 008/2026 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°006/2026 (prestação de serviços de licença de uso de Programa de Informática - Datta System) Josimeire Oliveira da Cruz)
Nomeação do Fiscal do Contrato n°006/2026 - cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de Programa de Informática, abrangendo migração, instalação e manutenção dos Sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 008/2026 Data: 08/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N°008/2026)
Portaria de Dispensa de Licitação n°008/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 007/2026 Data: 08/01/2026
(Portaria)
Nomeia e Concede Gratificação

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 007/2026 Data: 08/01/2026
(FISCAL DO CONTRATO N°005/2026 (Serviços de Implantação, Licenciamento e Manutenção de Software de Gestão Pedagógica) - Vanda Cirqueira de Souza)
Nomeação do Fiscal do Contrato n°005/2026 - cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, licenciamento e manutenção de Software de Gestão Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 007/2026 Data: 08/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N°007/2026)
Portaria de Dispensa de Licitação n°007/2026 - Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de troca, para atender as demandas dos órgãos do Fundo Municipal de Educação de Itacajá.