Publicações

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“Nomeia o senhor Indiarrury Can Krahô para o Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá-TO, na forma que especifica:

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 021/2025 e dá outras providências.”

Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteração unilateral pela administração, com fulcro no art. 65 I, “b” da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de acréscimos de 17,86% (dezessete, vírgula oitenta e seis por cento).

Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências

“Exonera Vagner Alves Pereira do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e dá outras providências.”