Despacho
Número: 004/2024
Data: 01/07/2024
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 038/2024 RAILSON RODRIGUES, motorista, junto à Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 040/2024
Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função designada, prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, e ser cadastrado no CADUN e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 039/2024
Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função designada, prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, e ser cadastrado no CADUN e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 038/2024
Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado a função designada para prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, cadastrado no CADUN e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 037/2024
Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado a função designada para prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, cadastrado no CADUN e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 020/2024
Data: 22/06/2024
(Decreto)
“Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 019/2024
Data: 21/06/2024
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2024, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 018/2024
Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024 a 2026 e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 017/2024
Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Portaria
Número: 036/2024
Data: 04/06/2024
(Portaria)
“Nomeia Francisco Hujnó Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Publicação
Número: 01
Data: 04/06/2024
(Reconhecimento de Divida)
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ reconhece o dever de indenizar a CREDORA
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Ato
Número: 1
Data: 03/06/2024
(Aditivo ao Contrato 010/2024)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024, QUE ENTRE SI FAZEM o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJA-TO E A EMPRESA ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME.
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