Publicações

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.

Delega a Secretária de Meio Ambiente para presidir a Audiência Pública de Saneamento Básico

“Nomeia e dá outras providências.”

Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO e da outras providencias.

Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, aprova o Plano de Implementação do Sistema SIPIA no Município de Itacajá, e dá outras providências.

““Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, e dá outras providências.”.

“Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para o dia 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e dá outras providências”.

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias.