Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 060/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria de Dispensa)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 062/2025 Data: 30/06/2025
(Portaria)
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 061/2025 Data: 30/06/2025
(Portaria)
"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 30/06/2025
(Programa de Educação em Tempo Integral)
Programa de Educação em Tempo Integral em Itacajá Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 059/2025 Data: 20/06/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 043/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 018/2025 Data: 20/06/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 058/2025 Data: 13/06/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 042/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 017/2025 Data: 11/06/2025
(Portaria Inexigibilidade)
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 057/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia IEDA CRUZ FEITOSA para o Cargo em Comissão de Inspetora Escolar e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 033/2025 Data: 28/05/2025
(Decreto)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 032/2025 Data: 19/05/2025
(Decreto)
“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”