Publicações

Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica – BNCC/Computação no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Itacajá – TO.

Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dispõe sobre sua organização e funcionamento.

Nomeia a Servidora abaixo para a função de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e materiais elétricos.

Comissão Gestora (CG), responsável pela articulação e organização de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itacajá Tocantins, em parceria com o Fórum Municipal de Educação – FME, com o Conselho Municipal de Educação - CME, com demais representantes da Educação Municipal aqui representados pelos Gestores.

Regulamenta a Diretoria da I- Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação - CME de Itacajá -TO, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Itacajá – TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Ceder, a senhora DARLETTE BRITO FERREIRA LIMA, Diretora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes.

Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação na Rede Municipal de Ensino de Itacajá – TO e estabelece diretrizes para sua execução pedagógica e administrativa.

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá - TO, fixa o quantitativo global de conselheiros, define competências, períodos de reuniões, regras de elegibilidade para cargos diretivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização cadastral da Secretaria Municipal de Educação junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 032/2026 e dá outras providências.”