Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 123/2025 Data: 08/12/2025
(Portaria)
“Nomeia João Soares Campos e Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestores Financeiros da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 03/12/2025
(TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PARECER TÉCNICO N°001/2025.)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PARECER PGE.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 079/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria Nomeação)
Nomeia MARIA SOUZA DA LUZ para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar das Escolas Municipais do Campo e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 078/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição)
A Comissão Municipal, responsável pelo processo eleitoral de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá – TO, estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição, e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 077/2025 Data: 19/11/2025
(Portaria Constitui a Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Gestão Escolar - PGE e a Comissão Eleitoral)
Constitui a Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Gestão Escolar - PGE e a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá -TO, e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 062/2025 Data: 18/11/2025
(DECRETO DE N° 062/2025 - Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar.)
Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Itacajá- TO.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 058/2025 Data: 05/11/2025
(Decreto Processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO)
Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO e da outras providencias.

Edital Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 05/11/2025
(EDITAL Nº 001/2025- REVISADO)
Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 054/2025 Data: 20/10/2025
Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias.

Edital Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 20/10/2025
(Edital Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar)
Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 053/2025 Data: 16/10/2025
(COMISSÃO MUNICIPAL PARA O PROCESSO DA ESCOLHA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO.)
Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos cargos de provimento em Comissão de Gestor Escolar, que se regerá em conformidade com as normas constantes do Edital, a ser realizado a partir de avaliação de conhecimentos, avaliação de títulos, experiência profissional e Projeto de Gestão.

Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 052/2025 Data: 15/10/2025
(DECRETO N°052/2025 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITACAJÁ-TO.)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos de acordo com a Lei n°526/2019. Presidente: Francisca Dias Coutinho Vice-Presidente: Wanderléia Brito Santos.