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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 028/2026 EMPRESA “WF ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

Alterar a Carga Horária da servidora MARICILENE LOPES PEREIRA Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais.

Ceder, a servidora EDICLEIA FERNANDES OLIVEIRA PINHEIRO funcionária efetiva, com Cargo de Professora Auxiliar, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacajá-TO. A Cessão da servidora será sem ônus para cedente com ônus para a cessionária.

O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 008/2026, contração de empresa especializada na Prestação de Serviços de Lavagens e Higienização dos Veículos da Frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá -TO.

Termo de Homologação- Chamada Publica 001/2026- Procedimento N. 014/2026- Aquisição de Generos Alimentício da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAI.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do municipio de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e da outras providências.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 10 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 001/2026 do CAE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 010/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

“Exonera Guilherme Moreira Rodrigues, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.”

Parecer refernte a Prestação de Contas do CACS - FUNDEB