Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 068/2025 Data: 18/08/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 021/2025 Data: 18/08/2025
(PORTARIA DE DISPENSA N° 021/2025)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 003/2025 Data: 13/08/2025
(Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2024)
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SETIMA do CONTRATO Nº 030/2024.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 027/2025 Data: 05/08/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 017/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2025 Data: 04/08/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 034/2025.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 066/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
Exonera Gabriela Souza Costa do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 025/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 057/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 024/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 059/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 023/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 031/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 022/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 029/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 021/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 063/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2025 Data: 31/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 014/2025.