Publicações

Nomeia Francisca Dias Coutinho para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, das turmas de Pré-escolas e AEE (Atendimento Educacional Especializado) e dá outras providências.

Nomeia Cleuma Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, das turmas de Berçários e Creches e dá outras providências.

Nomear a senhora Regina Sousa Coelho para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das turmas de 4º ano e 5º ano da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a senhora Eid Alves Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico das turmas de 2º ano, 3º ano e AEE da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a senhora Adiela da Silva Monteiro Santos para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das turmas de 1º ano e 3º ano da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a limitação e regulamentação do uso de imagem de estudantes da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 15.211/2025 (ECA), revisada em 17 de março de 2026.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providencias.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 24 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 002/2026 do CAE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 028/2026 EMPRESA “WF ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

Alterar a Carga Horária da servidora MARICILENE LOPES PEREIRA Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais.

Ceder, a servidora EDICLEIA FERNANDES OLIVEIRA PINHEIRO funcionária efetiva, com Cargo de Professora Auxiliar, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itacajá-TO. A Cessão da servidora será sem ônus para cedente com ônus para a cessionária.