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Comissão Gestora (CG), responsável pela articulação e organização de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itacajá Tocantins, em parceria com o Fórum Municipal de Educação – FME, com o Conselho Municipal de Educação - CME, com demais representantes da Educação Municipal aqui representados pelos Gestores.

Regulamenta a Diretoria da I- Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação - CME de Itacajá -TO, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Itacajá – TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Ceder, a senhora DARLETTE BRITO FERREIRA LIMA, Diretora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes.

Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação na Rede Municipal de Ensino de Itacajá – TO e estabelece diretrizes para sua execução pedagógica e administrativa.

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá - TO, fixa o quantitativo global de conselheiros, define competências, períodos de reuniões, regras de elegibilidade para cargos diretivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização cadastral da Secretaria Municipal de Educação junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 032/2026 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Exonera Vanderly Gomes de Souza, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.