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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomear e Conceder a servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo a senhora RENATA FERNANDES NERES, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Patrimônio, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Nomear e Conceder ao servidor público no cargo de Auxiliar Administrativo o senhor LUZIVAN LIMA DE SOUZA, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Informática, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Nomear e Conceder a servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo a senhora MARIA SOUZA DA LUZ, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Apoio ao Educando, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Nomear e Conceder ao servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo o senhor LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Exonerar o senhor LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO do Cargo de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Nomeação do Fiscal do Contrato n°010/2026 - cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte na Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de convênios no Transfere.gov.br e Transfere.gov.to, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.