Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 051/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO)
Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Professor (Monitor) de Futebol no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira das 07:30hs às 10:00hs e das 13:30hs às 16:00hs e Sexta-feira das 07:30hs às 11:00hs e das 13:30hs às 16:30hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 050/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDORA DA EDUCAÇÃO)
Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Balé no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Segunda-feira e Quarta-feira das 08:00hs às 09:30hs e 14:00hs às 15:30, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 049/2025 Data: 01/04/2025
(CEDER SERVIDORA DA EDUCAÇÃO)
Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Violão no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira e Quinta-feira das 07:30hs às 09:00hs e 13:30hs às 15:00hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 048/2025 Data: 01/04/2025
(EXONERAÇÃO - GENÉSIA COELHO DOS SANTOS)
Exonerar a senhora GENÉSIA COELHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 047/2025 Data: 01/04/2025
(EXONERAÇÃO - IEDA CRUZ FEITOSA)
Exonerar a senhora IEDA CRUZ FEITOSA do Cargo em Comissão de Inspetora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 01/04/2025
(Reconhecimento de Divida)
RECONHECIMENTO DE DIVIDA TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 046/2025 Data: 26/03/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 028/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2025 Data: 25/03/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2024 Data: 17/06/2024
(Ata Cacs Fundeb 2024)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB