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Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias.

Edital para Processo Seletivo Público Simplificado de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itacajá – TO

Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos cargos de provimento em Comissão de Gestor Escolar, que se regerá em conformidade com as normas constantes do Edital, a ser realizado a partir de avaliação de conhecimentos, avaliação de títulos, experiência profissional e Projeto de Gestão.

Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos de acordo com a Lei n°526/2019. Presidente: Francisca Dias Coutinho Vice-Presidente: Wanderléia Brito Santos.

Regulamento e Reconduz o mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos, sendo a partir de 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, de acordo a Lei n°526/2019, Art. 8°.

Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei Nº 472/2015, de 25 de maio de 2015.

“Dispõe sobre Alteração de Cargo e Carga Horária, da Professora Auxiliar Efetiva e dá outras providências.”

Concede licença com remuneração por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 049/2025 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”