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Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteração unilateral pela administração, com fulcro no art. 65 I, “b” da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de acréscimos de 17,86% (dezessete, vírgula oitenta e seis por cento).

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 006/2025 Bianka Pinto dos Santos, Assistente Social Educacional e dá outras providências.”

Institui o Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME, e adota outras providências.

Alterar a Carga Horária do Professor (Monitor) ministra Aula de Futebol no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, do servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Alterar a Carga Horária da Professora (Monitora) ministra Aula de Balé no Projeto: JORNADA AMPLIADA PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM no Espaço Cultural Sagrado Coração de Jesus, da servidora KEILA ROCHA MARINHO, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR e dá outras providências.”

Ceder, o servidor NACKSON DOUGLAS PEREIRA LIMA funcionário contratado, com Cargo de Professor (Monitor) de Futebol no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira das 07:30hs às 10:00hs e das 13:30hs às 16:00hs e Sexta-feira das 07:30hs às 11:00hs e das 13:30hs às 16:30hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS.

Ceder, a servidora KEILA ROCHA MARINHO funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Balé no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Segunda-feira e Quarta-feira das 08:00hs às 09:30hs e 14:00hs às 15:30, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Violão no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira e Quinta-feira das 07:30hs às 09:00hs e 13:30hs às 15:00hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,

Exonerar a senhora GENÉSIA COELHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a senhora IEDA CRUZ FEITOSA do Cargo em Comissão de Inspetora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação.