Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 047/2025 Data: 01/04/2025
(EXONERAÇÃO - IEDA CRUZ FEITOSA)
Exonerar a senhora IEDA CRUZ FEITOSA do Cargo em Comissão de Inspetora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 022/2024 Data: 01/04/2025
(Aditivo ao Contrato 022/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 015/2025 Data: 01/04/2025
(Portaria de Inexigibilidade)
“Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá - TO.”
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 015/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/2024)
alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2024 Data: 01/04/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2024)
Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993
Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 01/04/2025
(Reconhecimento de Divida)
RECONHECIMENTO DE DIVIDA TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 046/2025 Data: 26/03/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 028/2025 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2025 Data: 25/03/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”