Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 057/2026 Data: 14/07/2026
(COMISSÃO GESTORA E DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DO MUNICIPIO DE ITACAJÁ-TO.)
Comissão Gestora (CG), responsável pela articulação e organização de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itacajá Tocantins, em parceria com o Fórum Municipal de Educação – FME, com o Conselho Municipal de Educação - CME, com demais representantes da Educação Municipal aqui representados pelos Gestores.

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 065/2026 Data: 07/07/2026
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 056/2026 Data: 01/07/2026
(Ceder, a senhora DARLETTE BRITO FERREIRA LIMA, Diretora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o CEMEI - Antônia de Alencar Fernandes.)
Ceder, a senhora DARLETTE BRITO FERREIRA LIMA, Diretora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 055/2026 Data: 01/07/2026
(Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação na Rede Municipal de Ensino de Itacajá – TO.)
Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação na Rede Municipal de Ensino de Itacajá – TO e estabelece diretrizes para sua execução pedagógica e administrativa.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 064/2026 Data: 30/06/2026
(Portaria)
"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Isabel Costa Cantuares do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências."

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 063/2026 Data: 24/06/2026
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 060/2026 Data: 03/06/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Amanda da Silva Soares do Cargo de técnica de enfermagem e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 059/206 Data: 25/05/2026
(Portaria de Exoneração)
“Exonera ADÃO TENACUW KRAHÔ do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2026 Data: 18/05/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 014/2026)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 054/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 053/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 052/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.