Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 075/2025 Data: 08/10/2025
(Portaria Substituição)
Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 074/2025 Data: 08/10/2025
(Nomeia Comissão)
Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 117/2025 Data: 30/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 34/2025 Data: 29/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 036/2025 e dá outras providências.”)
Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas em vidro temperado blindex para Unidade de Saúde Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Itacajá – Estado do Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 033/2025 Data: 03/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 034/2025 e dá outras providências.”)
Contratação de laboratório para realização exames clínicos, conforme demanda das UBSs e do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do Município de Itacajá Estado do Tocantins

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 072/2025 Data: 01/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre Alteração de Cargo e Carga Horária, da Professora Auxiliar Efetiva e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 071/2025 Data: 27/08/2025
(Portaria Concede Licença)
Concede licença com remuneração por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 070/2025 Data: 26/08/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 049/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 022/2025 Data: 26/08/2025
(Portaria de Dispensa)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 068/2025 Data: 18/08/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 021/2025 Data: 18/08/2025
(PORTARIA DE DISPENSA N° 021/2025)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 116/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva e dá outras providências.”