Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 123/2025 Data: 08/12/2025
(Portaria)
“Nomeia João Soares Campos e Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestores Financeiros da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 122/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 121/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 120/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 079/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria Nomeação)
Nomeia MARIA SOUZA DA LUZ para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar das Escolas Municipais do Campo e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 078/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição)
A Comissão Municipal, responsável pelo processo eleitoral de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá – TO, estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição, e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 077/2025 Data: 19/11/2025
(Portaria Constitui a Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Gestão Escolar - PGE e a Comissão Eleitoral)
Constitui a Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Gestão Escolar - PGE e a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá -TO, e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 119/2025 Data: 10/11/2025
(Portaria)
Delega a Secretária de Meio Ambiente para presidir a Audiência Pública de Saneamento Básico

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 118/2025 Data: 10/11/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 075/2025 Data: 08/10/2025
(Portaria Substituição)
Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 074/2025 Data: 08/10/2025
(Nomeia Comissão)
Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 117/2025 Data: 30/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”