Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 060/2026 Data: 01/06/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Amanda da Silva Soares do Cargo de técnica de enfermagem e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 059/206 Data: 25/05/2026
(Portaria de Exoneração)
“Exonera ADÃO TENACUW KRAHÔ do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2026 Data: 18/05/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 014/2026)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Portaria Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 054/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 053/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 052/2026 Data: 28/04/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2026 Data: 24/04/2026
(PORTARIA DE DISPENSA Nº 011/2026)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 051/2026 Data: 08/04/2026
(Portaria)
“Dispõe sobre a remoção de servidor público ocupante do cargo de Guarda/Vigia, por interesse da Administração, e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 050/2026 Data: 08/04/2026
(Portaria)
“Dispõe sobre a remoção de servidor público ocupante do cargo de Guarda/Vigia, por interesse da Administração, e dá outras providências.”

Portaria Secretária Municipal de Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Sustentável Número: 049/2026 Data: 18/03/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao servidor Cleoman Correia Costa e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 045/2026 Data: 18/03/2026
(Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica)
Nomeia Francisca Dias Coutinho para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, das turmas de Pré-escolas e AEE (Atendimento Educacional Especializado) e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 044/2026 Data: 18/03/2026
(Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica)
Nomeia Cleuma Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, das turmas de Berçários e Creches e dá outras providências.