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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 043/2025 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 042/2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

“Nomeia Raimundinha Alves da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Nomeia IEDA CRUZ FEITOSA para o Cargo em Comissão de Inspetora Escolar e dá outras providências.”

“Nomeia o senhor Indiarrury Can Krahô para o Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 021/2025 e dá outras providências.”