Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: Nº 032/2026. Data: 10/02/2026
(Portaria nº 032/2026, de 10 de fevereiro de 2026.)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 010/2026 e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: N° 012/2026 Data: 10/02/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 012/2026)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins
Portaria Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 041/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Exonera Renato Martins de Souza do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 040/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 039/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 038/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 037/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 031/2026 Data: 09/02/2026
(Exonera Servidor Efetivo)
“Exonera Guilherme Moreira Rodrigues, do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2026 Data: 05/02/2026
(Portaria)
“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 02/02/2026
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 012/2026)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2026 Data: 29/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 011/2026)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 035/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”