Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 075/2026 Data: 06/08/2026
(Portaria)
"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Lucas Lobo dos Santos do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências."

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 073/2026 Data: 03/08/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 060/2026 Data: 03/06/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Amanda da Silva Soares do Cargo de técnica de enfermagem e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Saúde Número: 032/2026 Data: 10/05/2026
(Decreto)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 044/2026 Data: 20/02/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 685/2025 Data: 29/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 683/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 34/2025 Data: 29/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 036/2025 e dá outras providências.”)
Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas em vidro temperado blindex para Unidade de Saúde Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Itacajá – Estado do Tocantins

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 672/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 671/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 669/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 033/2025 Data: 03/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 034/2025 e dá outras providências.”)
Contratação de laboratório para realização exames clínicos, conforme demanda das UBSs e do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do Município de Itacajá Estado do Tocantins