Portaria
Número: 048/2024
Data: 08/10/2024
(Portaria)
“Nomeia Railson Rodrigues para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 044/2024
Data: 08/10/2024
(Portaria)
“Exonera Francisco Hujnó Krahô do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação
Número: 030/2024
Data: 08/10/2024
(Portaria Fiscal de Contrato)
Nomeia Servidora para a função de FISCAL DE CONTRATO
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Portaria
Número: 001/2024
Data: 08/10/2024
(Portaria Dispensa de Licitação)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins``
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Portaria
Número: 046/2024
Data: 07/10/2024
(Portaria)
“Exonera Fabia Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 045/2024
Data: 07/10/2024
(Portaria)
“Exonera a senhora Silvana Sena Araújo do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 043/2024
Data: 19/09/2024
(Portaria)
“Revoga - se Portaria N° 015/2024 de 09 de fevereiro de 2024.”
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Decreto
Número: 022/2024
Data: 18/09/2024
(Decreto Redução de carga horária devido ao aumento da temperatura local)
Redução de carga horária devido ao aumento da temperatura local.
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Lei
Número: 638/2024
Data: 16/09/2024
(LEI)
Reestruturar o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Revoga a Lei Municipal Nº 375/2011.
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Lei
Número: 637/2024
Data: 16/09/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 636/2024
Data: 16/09/2024
(LEI)
“Altera o Art. 4° e 8º da Lei nº 279/2007, que Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itacajá/TO, e revoga a Lei nº 360/2011 e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 021/2024
Data: 08/09/2024
(Decreto Riga)
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA.
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