Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 00 Data: 20/02/2026
(TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL)
O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 008/2026, contração de empresa especializada na Prestação de Serviços de Lavagens e Higienização dos Veículos da Frota do Fundo Municipal de Educação de Itacajá -TO.
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 12/02/2026
(Homologação da Chamada Pública 001/2026)
Termo de Homologação- Chamada Publica 001/2026- Procedimento N. 014/2026- Aquisição de Generos Alimentício da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAI.
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(PARECER DO CACS - FUNDEB - ATA N°006/2026)
Parecer refernte a Prestação de Contas do CACS - FUNDEB
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2026 Data: 05/02/2026
(ATA ORDINÁRIA N°006/2026 CACS-FUNDEB)
Apresentação, apreciciação e aprovação da prestação de contas do CACS-FUNDEB
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 18/12/2025
(TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAL)
RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAL
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 17/12/2025
(MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO GESTOR ESCOLAR - CEMEI)
MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO EM CÉDULA
Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 17/12/2025
(MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO GESTOR ESCOLAR - TANCREDO NEVES)
MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO EM CÉDULA
Publicação Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 001/2025 Data: 22/07/2025
(Publicação)
Projeto da Conferência Municipal de Saneamento Básico
Publicação Número: 01 Data: 04/06/2024
(Reconhecimento de Divida)
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ reconhece o dever de indenizar a CREDORA