Publicações

Revoga o Decreto nº 041/2025 de 22 de julho de 2025.

“Nomeia Bruno Dhon Ellon Ferreira da Rocha para o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”

Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Projeto da Conferência Municipal de Saneamento Básico

“Nomeia e dá outras providências.”

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Dispõe sobre a criação da política Municipal dos Solos, com o objetivo de promover a proteção e a conservação dos Solos, através da racionalização da ocupação, do uso e do manejo dos Solos e de suas biodiversidades.”