Publicações

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Dispõe sobre a criação da política Municipal dos Solos, com o objetivo de promover a proteção e a conservação dos Solos, através da racionalização da ocupação, do uso e do manejo dos Solos e de suas biodiversidades.”