Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 029/2026 Data: 17/04/2026
(Decreto 29/2026 Designa servidores para fiscalizar estradas vicinais.)
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização das estradas vicinais no âmbito do município, no caso em que especifica.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 024/2026 Data: 07/04/2026
(Decreto)
“Nomeia o Chefe da Brigada Municipal e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 687/2026 Data: 17/03/2026
(LEI)
Cria a Brigada de Combate a Incêndios e Queimadas Florestais e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 046/2026 Data: 05/03/2026
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 027/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 026/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 024/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Eduarda Rodrigues Soares para o Cargo em Comissão de Diretora de Fiscalização e Monitoramento e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 023/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Eduarda Rodrigues Soares do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 681/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 119/2025 Data: 10/11/2025
(Portaria)
Delega a Secretária de Meio Ambiente para presidir a Audiência Pública de Saneamento Básico
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 118/2025 Data: 10/11/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 060/2025 Data: 10/11/2025
(Decreto)
Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.