Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 027/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 026/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 024/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Eduarda Rodrigues Soares para o Cargo em Comissão de Diretora de Fiscalização e Monitoramento e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 023/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Eduarda Rodrigues Soares do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 681/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 119/2025 Data: 10/11/2025
(Portaria)
Delega a Secretária de Meio Ambiente para presidir a Audiência Pública de Saneamento Básico
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 118/2025 Data: 10/11/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 060/2025 Data: 10/11/2025
(Decreto)
Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Edital Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 10/11/2025
(Edital)
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Nota Tecnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 05/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2025)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas - ASCAMARES.
Nota Tecnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - To e a ASCAMPA de Itacajá - TO.
Comunicado Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão de Uso de Veículo