Nota Tecnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 05/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2025)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas - ASCAMARES.
Nota Tecnica Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá - To e a ASCAMPA de Itacajá - TO.
Comunicado Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 01/2025 Data: 16/10/2025
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão de Uso de Veículo
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 117/2025 Data: 30/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 043/2025 Data: 18/08/2025
(Decreto)
Revoga o Decreto nº 041/2025 de 22 de julho de 2025.
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 111/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia Bruno Dhon Ellon Ferreira da Rocha para o Cargo em Comissão de Diretor de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 041/2025 Data: 22/07/2025
(Decreto)
Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Edital Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 003/2025 Data: 22/07/2025
(Edital)
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicação Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 001/2025 Data: 22/07/2025
(Publicação)
Projeto da Conferência Municipal de Saneamento Básico
Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 106/2025 Data: 21/07/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 031/2025 Data: 15/05/2025
(Decreto)
“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 031/2025 Data: 15/05/2025
(Decreto)
“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.