Publicações

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Projeto da Conferência Municipal de Saneamento Básico

“Nomeia e dá outras providências.”

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

“Dispõe sobre a criação da política Municipal dos Solos, com o objetivo de promover a proteção e a conservação dos Solos, através da racionalização da ocupação, do uso e do manejo dos Solos e de suas biodiversidades.”