Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 003/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2023 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 002/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
Decreto Legislativo Número: 001/2023 Data: 05/05/2023
(Decreto Legislativo)
"Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2018 do Município de Itacajá - TO de responsabilidade do gestor Sr. Cleoman Correia Costa".
Decreto Legislativo Número: 01 Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS