Publicações

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2025, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”

“Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, do município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá-TO, na forma que especifica:

Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.