Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 023/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 019/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 020/2025 Data: 09/04/2025
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 018/2025 Data: 03/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 017/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Público nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 016/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
Autoriza Desmembramento/Desdobro de imóvel urbano e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 012-2025 Data: 12/03/2025
(Decreto)
“Alteração de membros até novembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 014/2025 Data: 26/02/2025
(Decreto Cacs Fundeb)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 013/2025 Data: 26/02/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Número: 012/2025 Data: 25/02/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a segunda convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.