Decreto Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 036/2026 Data: 15/06/2026
(DECRETO Nº 036, de 15 de junho de 2026.)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2026, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 035/2026 Data: 01/06/2026
(DECRETO Nº 035/2026, de 1º de junho de 2026.)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 034/2026 Data: 19/05/2026
(DECRETO MUNICIPAL nº 034/2026, de 19 de Maio de 2026)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos dos Diretores e Chefes de Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 033/2026 Data: 19/05/2026
(DECRETO MUNICIPAL nº 033/2026, de 19 de Maio de 2026.)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Saúde Número: 032/2026 Data: 10/05/2026
(Decreto)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 031/2026 Data: 06/05/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 030/2026 Data: 05/05/2026
(Decreto)
Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 029/2026 Data: 17/04/2026
(Decreto 29/2026 Designa servidores para fiscalizar estradas vicinais.)
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização das estradas vicinais no âmbito do município, no caso em que especifica.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2026 Data: 15/04/2026
(Decreto)
“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO, e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 027/2026 Data: 15/04/2026
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 026/2026 Data: 09/04/2026
(Decreto 026/2026)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 025/2026 Data: 07/04/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social e nomeia seus membros”.