Decreto
Número: 020/2024
Data: 22/06/2024
(Decreto)
“Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 019/2024
Data: 21/06/2024
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2024, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 018/2024
Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024 a 2026 e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 017/2024
Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 016/2024
Data: 29/05/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”
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Decreto
Número: 015/2024
Data: 28/05/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 014/2024
Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Homologa a composição da
Diretoria do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA”.
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Decreto
Número: 013/2024
Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre Alteração e Recondução dos
membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá
outras providências”.
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Decreto
Número: 012/2024
Data: 27/03/2024
(Decreto)
Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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Decreto
Número: 011/2024
Data: 26/03/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 009/2024
Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.
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