Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 008/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Finanças Número: 007/2026 Data: 05/02/2026
(Decreto)
Institui e nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento da Transição da Reforma Tributária, estabelece suas competências e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 007/2026 Data: 01/02/2026
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 005/2026 Data: 27/01/2026
(Decreto)
Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 004/2026 Data: 26/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 003/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 067/2025 Data: 19/12/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 065/2025 Data: 26/11/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 064/2025 Data: 19/11/2025
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 063/2025 Data: 19/11/2025
(Decreto)
“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.