Publicações

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Itacajá- TO.

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.

Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá -TO e da outras providencias.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.

““Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, e dá outras providências.”.

“Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para o dia 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e dá outras providências”.

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias.

Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos cargos de provimento em Comissão de Gestor Escolar, que se regerá em conformidade com as normas constantes do Edital, a ser realizado a partir de avaliação de conhecimentos, avaliação de títulos, experiência profissional e Projeto de Gestão.