Decreto
Número: 002/2025
Data: 02/01/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre o novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.
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Decreto
Número: 001/2025
Data: 02/01/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 030/2024
Data: 27/12/2024
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 029/2024
Data: 23/12/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto nos dias que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 028/2024
Data: 20/12/2024
(Decreto)
“Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 027/2024
Data: 06/12/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal De Habitação de Interesse Social - FHIS dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 026/2024
Data: 06/12/2024
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
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Decreto
Número: 025/2024
Data: 03/12/2024
(Decreto)
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 638 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
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Decreto
Número: 024/2024
Data: 04/11/2024
(Decreto)
Transfere data comemorativa na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 022/2024
Data: 18/09/2024
(Decreto Redução de carga horária devido ao aumento da temperatura local)
Redução de carga horária devido ao aumento da temperatura local.
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Decreto
Número: 021/2024
Data: 08/09/2024
(Decreto Riga)
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA.
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Decreto
Número: 021/2024
Data: 08/08/2024
(Decreto)
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, se
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