Decreto
Número: 011/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO.
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Decreto
Número: 010/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
“Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Decreto
Número: 009/2023
Data: 24/03/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
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Decreto
Número: 008/2023
Data: 23/03/2023
(Decreto)
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itacajá – TO em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras Providências.
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Decreto
Número: 007/2023
Data: 23/03/2023
(Decreto)
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
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Decreto
Número: 006/2023
Data: 14/03/2023
(Decreto)
Decreto de Convocação da 4º Conferência Municipal de Saúde
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Decreto
Número: 005/2023
Data: 07/03/2023
(Decreto Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial no Município e Dá Outras Providências"
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Decreto
Número: 004
Data: 17/02/2023
(Decreto Ponto Facultativo)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 003/2023
Data: 20/01/2023
(Decreto)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 002/2023
Data: 20/01/2023
(Decreto)
Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB.
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Decreto
Número: 049/2022
Data: 30/12/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 052/2022
Data: 22/12/2022
(Decreto)
“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
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