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Decreto Número: 015/2024 Data: 28/05/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 014/2024 Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA”.
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Decreto Número: 013/2024 Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências”.
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Decreto Número: 012/2024 Data: 27/03/2024
(Decreto)
Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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Decreto Número: 011/2024 Data: 26/03/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 010/2024 Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.
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Decreto Número: 009/2024 Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.
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Decreto Número: 008/2024 Data: 11/03/2024
(Decreto)
“Decreta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências”
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Decreto Número: 007/2024 Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos Diretores e Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
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Decreto Número: 006/2024 Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
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Decreto Número: 005/2024 Data: 16/02/2024
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.
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Decreto Número: 004/2024 Data: 09/02/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
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