Publicações

“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

“Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Regulamenta a situção jurídica de candidatos ausentes à posse no Concurso Público nº 001/2024 do Município de Itacajá – TO, bem como aqueles que solicitaram adiamento de posse e reclassificação, bem como dispõe sobre o saldo de vagas ainda existentes a serem preenchidas no referido concurso público e dá outras providências .”

Autoriza Desmembramento/Desdobro de imóvel urbano e dá outras providências.

“Alteração de membros até novembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a segunda convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.