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Regulamenta a nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itacajá- COMTUR, pelo período de 2 (dois) anos (2026 a 2028), e dá outras providencias.

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Itacajá- COMTUR, pelo período de 2 (dois) anos (2026 a 2028), e dá outras providencias

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providencias.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 24 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 002/2026 do CAE.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

Regulamenta o percentual de desconto para pagamento do IPTU em cota única, nos termos do art. 46, §§ 1º e 2º do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do municipio de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e da outras providências.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 10 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 001/2026 do CAE.

“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.