Publicações

Regulamenta a Diretoria da I- Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação - CME de Itacajá -TO, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Itacajá – TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2026, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos dos Diretores e Chefes de Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”

“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providências.