Publicações

“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.

Delega poderes o servidor municipal – FISCAL DE TRIBUTOS – LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CO-ORDENADORA E VICE COORDENA-DORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

Revoga o Decreto nº 041/2025 de 22 de julho de 2025.

“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 066/2025.

Estabelece o regulamento para a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências