Publicações

Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dispõe sobre sua organização e funcionamento.

Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 5 de outubro para 9 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2026/2028 e dá outras providências”.

“Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social”.

“Dispõe sobre a antecipação da comemoração do feriado municipal do Dia do Evangélico e dá outras providências”.

Regulamenta a Diretoria da I- Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação - CME de Itacajá -TO, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta e reorganiza a estrutura do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Itacajá – TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 695/2026, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2026, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.