Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 031/2026 Data: 06/05/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 030/2026 Data: 05/05/2026
(Decreto)
Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 029/2026 Data: 17/04/2026
(Decreto 29/2026 Designa servidores para fiscalizar estradas vicinais.)
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização das estradas vicinais no âmbito do município, no caso em que especifica.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2026 Data: 15/04/2026
(Decreto)
“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO, e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 027/2026 Data: 15/04/2026
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 026/2026 Data: 09/04/2026
(Decreto 026/2026)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 025/2026 Data: 07/04/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social e nomeia seus membros”.
Decreto Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 024/2026 Data: 07/04/2026
(Decreto)
“Nomeia o Chefe da Brigada Municipal e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 023/2026 Data: 06/04/2026
(Decreto)
“Altera o Decreto nº 014/2026, que dispõe sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2026 Data: 30/03/2026
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2026 Data: 27/03/2026
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de serviços diversos e multas do Serviço Municipal de Água e Esgoto Municipal - (SEMAE) e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 020/2026 Data: 26/03/2026
(Decreto)
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.