Publicações

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de serviços diversos e multas do Serviço Municipal de Água e Esgoto Municipal - (SEMAE) e dá outras providencias”.

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia o senhor Frank Campos Soares para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

"Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.

Procedimento de Abertura da REURB no Setor Pinheiro

“COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

“Exonera a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Exonera o senhor Indiarrury Can Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Fomento e Proteção à Cultura Indígena Krahô e dá outras providências.”