Publicações

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, aprova o Plano de Implementação do Sistema SIPIA no Município de Itacajá, e dá outras providências.

““Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, e dá outras providências.”.

“Antecipa a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para o dia 27 de outubro de 2025, declara ponto facultativo nesta data e dá outras providências”.

“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.

Delega poderes o servidor municipal – FISCAL DE TRIBUTOS – LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CO-ORDENADORA E VICE COORDENA-DORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.

“Institui o Dia do Autônomo no Município de Itacajá – TO e da outras providências.”

“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pelo Servidor Renan Correia da Costa.”

“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pela Servidora Jaiuma Pereira da Silva Nunes.”

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.