Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 109/2025 Data: 07/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pelo Servidor Renan Correia da Costa.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 108/2025 Data: 06/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pela Servidora Jaiuma Pereira da Silva Nunes.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 107/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 040/2025 Data: 09/07/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 039/2025 Data: 25/06/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 661/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 660/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 659/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 038/2025 Data: 18/06/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 037/2025 Data: 17/06/2025
(Decreto)
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências

Comunicado Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 12/06/2025
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o CONTRATADO obriga-se a prestar com zelo e dedicação à CONTRATANTE, os serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas consolidadas da municipalidade (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDAS – EXERCICIO/2022 – Processo nº 3795/2023),

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.