Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 003/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2023 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 002/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 064/2026 Data: 30/06/2026
(Portaria)
"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Isabel Costa Cantuares do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências."

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 039/2026 Data: 29/06/2026
(DECRETO Nº 039, DE 29 DE JUNHO DE 2026.)
“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 697/2026 Data: 26/06/2026
(LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 26 DE JUNHO DE 2026.)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 694/2026 Data: 26/06/2026
(LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 26 DE JUNHO DE 2026.)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 693/2026 Data: 26/06/2026
(LEI MUNICIPAL Nº693, DE 26 DE JUNHO DE 2026.)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 038 Data: 26/06/2026
(DECRETO Nº 038/2026, de 26 de junho de 2026.)
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 063/2026 Data: 24/06/2026
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Despacho Secretaria Municipal de Administração Número: 001/2026 Data: 23/06/2026
(DESPACHO DE DILIGENCIA)
Trata-se de procedimento licitatório instaurado com a finalidade de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra civil consistente na construção de pórtico (portal) de entrada do Município de Itacajá – TO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos

Portaria Nomeação Secretaria Municipal de Administração Número: 062/2026 Data: 09/06/2026
(Portaria nº 062/2026, de 09 de junho de 2026.)
“Nomeia a senhora Marivânia Abreu Mota de Brito para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Administração Número: 061/2026 Data: 09/06/2026
(Portaria nº 061/2026, de 09 de junho de 2026.)
“Exonera o senhor Valmir Maciel Machado do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”