Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 049/2026 Data: 27/10/2026
(Decreto)
Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 28 de outubro para 30 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 048/2026 Data: 21/10/2026
(Decreto)
Dispõe sobre o Credenciamento, o Sistema de Compras Expressas – SICX e o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal de Itacajá e revoga o Decreto Municipal nº 044/2023.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 046/2026 Data: 01/10/2026
(Decreto)
Transfere, excepcionalmente em 2026, a observância do feriado de 5 de outubro para 9 de outubro, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 078/2026 Data: 23/09/2026
(Portaria)
“Nomeia a senhora Solimá Fernandes da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 076/2026 Data: 24/08/2026
(Portaria)
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Municipal para avaliação de bens imóveis e benfeitorias e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 042/2026 Data: 21/08/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a antecipação da comemoração do feriado municipal do Dia do Evangélico e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 074/2026 Data: 03/08/2026
(Portaria)
“Nomeia Membro do Conselho Tutelar de Itacajá e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 068/2026 Data: 31/07/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Thays dos Santos Rodrigues do Cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 067/2026 Data: 22/07/2026
(Portaria)
“CEDER SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 066/2026 Data: 22/07/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Monag Pereira da Silva do Cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”

Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 003/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2023 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.

Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 002/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.