Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 674/2025 Data: 01/10/2025
(LEI)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 048/2025 Data: 10/09/2025
Delega poderes o servidor municipal – FISCAL DE TRIBUTOS – LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 045/2025 Data: 27/08/2025
(Decreto)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CO-ORDENADORA E VICE COORDENA-DORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 665/2025 Data: 18/08/2025
(LEI)
“Institui o Dia do Autônomo no Município de Itacajá – TO e da outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 109/2025 Data: 07/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pelo Servidor Renan Correia da Costa.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 108/2025 Data: 06/08/2025
(Portaria)
“Declara Vacância do Cargo de Auxiliar Administrativo ocupado pela Servidora Jaiuma Pereira da Silva Nunes.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 107/2025 Data: 31/07/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 040/2025 Data: 09/07/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 039/2025 Data: 25/06/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 661/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 660/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 659/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.