Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 027/2025 Data: 30/04/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 024/2025 Data: 25/04/2025
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 101/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Exonera Rafael França da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 100/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Nomeia EDILSON CARNEIRO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 099/2025 Data: 24/04/2025
(Portaria)
“Exonera Jocelino Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 022/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 019/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidato aprovado, regulamenta situação jurídica de candidato do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 020/2025 Data: 09/04/2025
(Decreto)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 098/2025 Data: 07/04/2025
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 656/2025 Data: 04/04/2025
(LEI)
Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação, membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 655/2025 Data: 04/04/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Boa Sorte, Região da Água Fria.”