Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 661/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 660/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Motorista do Conselho Tutelar do Município de Itacajá, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 659/2025 Data: 24/06/2025
(LEI)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 038/2025 Data: 18/06/2025
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 037/2025 Data: 17/06/2025
(Decreto)
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências

Comunicado Secretaria Municipal de Administração Número: 021/2025 Data: 12/06/2025
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o CONTRATADO obriga-se a prestar com zelo e dedicação à CONTRATANTE, os serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas consolidadas da municipalidade (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDAS – EXERCICIO/2022 – Processo nº 3795/2023),

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 036/2025 Data: 11/06/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 658/2025 Data: 04/06/2025
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 104/2025 Data: 02/06/2025
(Portaria)
“Nomeia Raimundinha Alves da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 030/2025 Data: 13/05/2025
(Decreto)
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá-TO, na forma que especifica:

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2025 Data: 09/05/2025
(Decreto)
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itacajá/TO no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 657/2025 Data: 08/05/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.