Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 042/2026 Data: 21/08/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a antecipação da comemoração do feriado municipal do Dia do Evangélico e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 074/2026 Data: 03/08/2026
(Portaria)
“Nomeia Membro do Conselho Tutelar de Itacajá e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 068/2026 Data: 31/07/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Thays dos Santos Rodrigues do Cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 067/2026 Data: 22/07/2026
(Portaria)
“CEDER SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 066/2026 Data: 22/07/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Monag Pereira da Silva do Cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.”
Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 003/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2023 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
Decreto Legislativo Secretaria Municipal de Administração Número: 002/2026 Data: 01/07/2026
(Decreto Legislativo)
Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2022 do município de Itacajá - TO - de responsabilidade da Gestora Sra. Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 064/2026 Data: 30/06/2026
(Portaria)
"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Isabel Costa Cantuares do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências."
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 039/2026 Data: 29/06/2026
(DECRETO Nº 039, DE 29 DE JUNHO DE 2026.)
“Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 697/2026 Data: 26/06/2026
(LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 26 DE JUNHO DE 2026.)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 694/2026 Data: 26/06/2026
(LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 26 DE JUNHO DE 2026.)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 693/2026 Data: 26/06/2026
(LEI MUNICIPAL Nº693, DE 26 DE JUNHO DE 2026.)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”