Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 084/2025 Data: 12/03/2025
(Portaria)
Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal de Seleção de Projetos da AUDIR BLANC.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 012-2025 Data: 12/03/2025
(Decreto)
“Alteração de membros até novembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 654/2025 Data: 11/03/2025
(LEI)
Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 95 da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 083/2025 Data: 11/03/2025
(Portaria)
“Designa o senhor Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 082/2025 Data: 06/03/2025
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 081/2025 Data: 05/03/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 079/2025 Data: 05/03/2025
(Portaria)
“Nomeia a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 078/2025 Data: 05/03/2025
(Portaria)
“Nomeia a senhora Yvana Felisbela Alves para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 076/2025 Data: 05/03/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 014/2025 Data: 26/02/2025
(Decreto Cacs Fundeb)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Ato Secretaria Municipal de Administração Número: 001/2025 Data: 26/02/2025
(Ata Cacs Fundeb)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.