Publicações

“Introduz alteração na Lei Municipal nº 645/2024 de 20/12/2024 – Orçamento Programa de 2025, e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2026 a 2029”.

“Institui, no município de Itacajá – TO o Dia do Católico e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.

“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, aprova o Plano de Implementação do Sistema SIPIA no Município de Itacajá, e dá outras providências.