Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 016/2025 Data: 02/04/2025
(Decreto)
Autoriza Desmembramento/Desdobro de imóvel urbano e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 088/2025 Data: 01/04/2025
(Portaria)
“Exonera a senhora Hildeane Pereira Campos Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 087/2025 Data: 18/03/2025
(Portaria)
“Nomear Raimundo Ferreira da Silva Cortes para o Cargo em Comissão de Diretor de Finanças e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 086/2025 Data: 18/03/2025
(Portaria)
“Nomeia Adão Tenãcuw Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 085/2025 Data: 17/03/2025
(Portaria)
Dispõe sobre convocação para escuta publica referente a aplicação dos recursos da PNAB 2024.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 084/2025 Data: 12/03/2025
(Portaria)
Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal de Seleção de Projetos da AUDIR BLANC.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 084 - A/2025 Data: 12/03/2025
(Portaria)
“Exonerar Raimundo Ferreira da Silva Cortes do Cargo em Comissão de Diretor de Finanças e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 012-2025 Data: 12/03/2025
(Decreto)
“Alteração de membros até novembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 654/2025 Data: 11/03/2025
(LEI)
Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 95 da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 083/2025 Data: 11/03/2025
(Portaria)
“Designa o senhor Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 082/2025 Data: 06/03/2025
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 081/2025 Data: 05/03/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.