Publicações

“Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Quadro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itacajá – TO, e dá outras providências”.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a remoção de servidor público ocupante do cargo de Guarda/Vigia, por interesse da Administração, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a remoção de servidor público ocupante do cargo de Guarda/Vigia, por interesse da Administração, e dá outras providências.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de serviços diversos e multas do Serviço Municipal de Água e Esgoto Municipal - (SEMAE) e dá outras providencias”.

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia o senhor Frank Campos Soares para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Termo de Cessão de Uso Nº 001/2026, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá – TO e o Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que se especificam.

"Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.