Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 01/04/2025
(Reconhecimento de Divida)
RECONHECIMENTO DE DIVIDA TRANSPORTE ESCOLAR.

Ato Secretaria Municipal de Administração Número: 001/2025 Data: 26/02/2025
(Ata Cacs Fundeb)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Ato Número: 001/2024 Data: 27/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTAS BIMESTRAL NO SISTEMA SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ.

Ato Número: 001/2024 Data: 27/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria, visando apoio e suporte técnico junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Ato Número: 001/2024 Data: 27/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024)
Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados e singulares de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a Supervisão da Escrituração Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial, nos fechamentos de Balancetes Mensais, e elaboração dos Anexos e Balanços da Lei 4.320 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ato Número: 1 Data: 13/12/2024
(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2024)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Chupé).

Ato Número: 1 Data: 13/12/2024
(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2024.)
Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Donzela).

Ato Número: 1 Data: 13/12/2024
(Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2024)
Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuar no município de Itacajá-TO, na Unidade de Saúde Nercilia Dias Coutinho, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo Programa de Saúde da família – PSF (Urbano), e plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição

Ato Número: 1 Data: 13/12/2024
(Primeiro termo Aditivo nº 005/2024 e 005A/2024)
Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuar no município de Itacajá-TO, na Unidade de Saúde Nercilia Dias Coutinho, com jornada de trabalho de 40horas semanais, pelo Programa de Saúde da família –PSF (Urbano), e plantões médicos de24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.

Ato Número: 1 Data: 13/12/2024
(Primeiro termo Aditivo nº 006/2024)
Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuar no município de Itacajá em plantões médicos de 24 (vinte e quatro)horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição.

Ato Número: 1 Data: 13/12/2024
(Primeiro termo Aditivo nº 003/2024)
Prestação de serviços médicos ,clínico geral, para atuar no município de Itacajá em plantões médicos de 24(vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição e responsabilidade Técnica do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Ato Número: 020/2024 Data: 13/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024.)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB