Ato Número: 001/2023 Data: 17/08/2023
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis Nº 001/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá – TO e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ato Número: 001/2022 Data: 11/01/2022
(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato Número: 001/2024 Data: 01/01/2021
(Termo de Posse)
Termo de Posse Secretário de Educação