Resolução Secretaria Municipal de Administração Número: 01/2025 Data: 29/10/2025
(Resolução)
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, aprova o Plano de Implementação do Sistema SIPIA no Município de Itacajá, e dá outras providências.

Resolução Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 05/2025 Data: 16/04/2025
(Resolução)
Cria a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itacajá – TO- 2023.

Resolução Número: 04 Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS