Publicações

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, aprova o Plano de Implementação do Sistema SIPIA no Município de Itacajá, e dá outras providências.

Cria a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itacajá – TO- 2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS