Publicações

“Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Repasse de Recursos Públicos do Governo Federal, referente ao recurso Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, proveniente de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Sistema AgilizaSUAS, referente aos exercícios de 2024 e 2025.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, aprova o Plano de Implementação do Sistema SIPIA no Município de Itacajá, e dá outras providências.

Cria a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itacajá – TO- 2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS