Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 014/2026 Data: 02/03/2026
(Decreto)
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 040/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 039/2026 Data: 10/02/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 038/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 037/2026 Data: 09/02/2026
(Portaria)
“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 005/2026 Data: 27/01/2026
(Decreto)
Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 032/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 031/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 003/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 022/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 009/2026 Data: 09/01/2026
(Portaria)
“Nomear o senhor LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ para o Cargo em Comissão de Diretor do CRAS.