Publicações

“Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social e nomeia seus membros”.

“Altera o Decreto nº 014/2026, que dispõe sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.”

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Repasse de Recursos Públicos do Governo Federal, referente ao recurso Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, proveniente de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Sistema AgilizaSUAS, referente aos exercícios de 2024 e 2025.

“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha e dá outras providências.”

“Exonera a servidora Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva da função gratificada e dá outras providências.”

“Exonera a servidora Gabriella Fernandes dos Santos da função gratificada e dá outras providências.”

Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.