Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 044/2025 Data: 19/08/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 116/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 115/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Maria Aprecida dos Santos e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 114/2025 Data: 13/08/2025
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 113/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Gabriella Fernandes dos Santos e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 112/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação ao servidor Leonardo Bento Gomes e dá outras providências.”

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 042/2025 Data: 13/08/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 034/2025 Data: 02/06/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.

Resolução Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 05/2025 Data: 16/04/2025
(Resolução)
Cria a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itacajá – TO- 2023.

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 023/2025 Data: 16/04/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.