Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 003/2026 Data: 08/01/2026
Nomeia e Concede Gratificação
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(Portaria)
“Designa Eduarda Souza Barros Secretária Executiva do CMAS e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Programa AlimenTO e dá outras providências”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Nathalice França Nunes Noleto do Cargo em Comissão de Diretora do CRAS.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(Portaria)
“Exonera LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ do Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 067/2025 Data: 19/12/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 064/2025 Data: 19/11/2025
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 063/2025 Data: 19/11/2025
(Decreto)
“Restruturação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 049/2025 Data: 15/09/2025
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 044/2025 Data: 19/08/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 116/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Raimunda Nonata Rodrigues da Cunha Silva e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 115/2025 Data: 13/08/2025
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação a servidor Maria Aprecida dos Santos e dá outras providências.”